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1ª Parte do Grande Expediente
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28/04/2015
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26ª Sessão
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Senhor Presidente, senhores vereadores, senhoras e senhores, venho aqui à Tribuna para, no exercício da função que me delegaram, prestar contas a respeito das discussões sobre a elaboração do Plano Municipal de Educação.
A Câmara de Vereadores, principalmente
através da Comissão de Educação e Cultura, indicou nosso nome para representar,
portanto, esta Casa junto aos estudos que vão montar o nosso projeto de lei, e
depois trazer para votação, para nós, Vereadores, votarmos.
Então, eu queria chamar atenção para o
período e vou aqui registrar as datas, que são datas fundamentais para que a
sociedade civil participe, compareça aos eventos principais, pois se trata, talvez,
de uma das mais importantes decisões que vamos tomar nos últimos anos. Nós
vamos decidir aqui nesta Casa – e precisamos, para isso, da participação da
sociedade como um todo – o Plano Decenal da Educação para o Município do Rio de
Janeiro.
Nós, a todo o momento, ouvimos pessoas
leigas, autoridades, professores, médicos, engenheiros, enfim, todos, afirmando
sempre que a educação é o caminho para o país, para a cidadania. Então, este é
o momento! Nós já estamos estudando em nível de comissões e depois vamos trazer
em audiência pública – vou dar as datas hoje –, conferências, e precisamos da
participação efetiva da sociedade.
Eu apelo, portanto, para que todos aqui
presentes, e os que estão nos ouvindo e nos vendo agora, divulguem essas datas,
para que tenhamos, realmente, a elaboração de um projeto de lei que faça com
que a educação cumpra seu papel de cidadã, como nós precisamos.
Então, eu queria aqui fazer o registro
de uma espécie de ata do que aconteceu hoje.
Foi realizada a 2ª Reunião da Comissão
Coordenadora da Revisão do Plano Municipal de Educação do Rio de Janeiro, hoje,
das 9 às 12 horas, no Auditório desta Casa.
Qual foi o objetivo? A adequação do
Plano Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro à Lei Federal Nº
13.005/2014.
Qual foi a pauta que discutimos hoje?
Foram quatro itens. No primeiro item, cada comissão apresentou seus trabalhos
desenvolvidos até o momento. E nós pudemos constatar que realmente os
trabalhos, em nível de comissões, estão bem avançados.
Depois, no segundo item, houve informe
das alterações do texto-base, que servirá para as discussões na audiência
pública que será realizada daqui a pouco – e eu vou dizer a data – e na
conferência que terá data divulgada também.
O terceiro item foi a aprovação da
minuta do Regimento do Fórum Municipal de Educação. Esse já está aprovado pela
comissão, que é atribuição desta comissão.
No item quatro foi discutido e aprovado
o calendário, que eu começo a divulgar.
No dia 6, estamos com um problema, mas
provavelmente será no dia 6 de maio, poderei amanhã subir a este espaço para
divulgar qualquer possível alteração, mas é mais provável que seja dia 6 de
maio a audiência pública, às 18 horas, na Câmara, aqui na Casa, no
Plenário.
Então, é extremamente importante que a
sociedade compareça para debater essa questão que nós todos sabemos que é
relevante. No dia 22 de maio, à noite, a partir das 18 horas, teremos a
conferência sobre o tema Educação, na UERJ. No dia 23 de maio, teremos a
complementação da conferência. Ela tem início no dia 22 e o seu complemento no
dia 23, que é um sábado – manhã e tarde. As datas para as inscrições são as
seguintes: início para as inscrições é dia 30 de abril. Vou repetir porque o
tema Educação é um tema nevrálgico, ímpar, soberano. Dia 30 de abril até dia 10
de maio. E a inscrição é pelo site www.rioeduca.net. Esse endereço é
para qualquer interessado acessar e, portanto, se inscrever para esses eventos
ligados à discussão do tema Educação.
A próxima reunião da comissão
organizadora ocorrerá no dia 5 de maio, às 9h30 – das 9h30 às 12 horas – na Rua
Pedro Lessa, 35, 2º andar. Nós falamos em nome desta Casa, em nome da Comissão
que está estudando esse tema, Educação, que vai montar o projeto de lei – estou
sendo repetitivo, mas é importante –, que vai ser encaminhado a esta Casa para
votação. É extremamente importante, então, a participação de todos nós,
cidadãos cariocas, para termos um bom plano que vai viger durante 10 anos.
Senhor Presidente, muito obrigado.
