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1ª Parte do Grande Expediente
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24/11/2015
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Discurso
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101ª Sessão
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Senhor Presidente,
Professor e Vereador Rogério Rocal, senhores vereadores, senhoras e senhores:
Hoje, o tema que trago aqui para vocês é a respeito da participação da mulher
na política brasileira.
No dia 14 de novembro nós nos reunimos
com um grupo de mulheres da Zona Oeste e da Zona Norte na Praça Seca, em
Jacarepaguá, quando tivemos a oportunidade de discutir o tema “a participação
da mulher na política brasileira”. Iniciamos o evento com o tema motivador:
mulheres recebem ou receberam 74,5% do salário dos homens em 2014. Essa
afirmativa é fruto de uma pesquisa do IBGE. Segundo o Instituto, a renda média
dos homens foi de R$ 1.987,00, e das mulheres R$ 1.480,00. Isso é uma afronta
ao princípio constitucional da isonomia.
Ainda como provocação ao debate,
apresentamos reportagem do Jornal O Dia, de 14 de novembro de 2015, em que se
lia: denúncia de violência doméstica contra a mulher dispara na Zona Oeste.
O jornal veiculou que, de janeiro a
outubro deste ano, foram 76.144 casos; 9.405 a mais do que no mesmo período do
ano passado, que registrou 66.739, isto é, um aumento de 14,09%. E a
constatação fica pior quando a gente tem o seguinte dado: a cada 7,5 minutos,
uma mulher é vítima de violência doméstica. São 10 por hora e 250 ao dia, no
Rio de Janeiro.
Há poucos dias, no nordeste brasileiro
e mais notadamente em Pernambuco foram detectados inúmeros casos de
microcefalia e o Ministro da Saúde recomendou que as mulheres não engravidassem
antes de se ter uma melhor explicação para esse gravíssimo problema.
O Congresso Nacional vem discutindo há
décadas a questão do aborto e ao que se sabe a esmagadora maioria dos
congressistas é feita de homens e não de mulheres. Porque esses temas acima
listados não são discutidos por mulheres? Porque os homens definem as condutas
a serem seguidas por mulheres? A resposta é simples. As mulheres não têm
efetiva representatividade na política, por isso seus interesses e a sua
intimidade são definidas pelos homens.
Durante grande parte da história do
Brasil as mulheres não tiveram participação na política, pois a elas eram
negados os principais direitos políticos como votar e se candidatar. Somente em
1932, durante o governo de Getúlio Vargas, as mulheres conquistaram o direito
ao voto e a serem candidatas.
Em 1933, Carlota Pereira de Queiroz
tornou-se a primeira deputada federal brasileira. Em 1975, ocorreu a fundação
do Centro da Mulher Brasileira. Em 1979, Eunice Michiles tornou-se a primeira
Senadora do Brasil. Entre 24 de agosto de 1982 e 15 de marco de 1985, o Brasil
teve a primeira mulher ministra. Foi Esther de Figueiredo Ferraz, ocupando a
pasta da Educação e Cultura.
Em 1985, ocorre a criação do Conselho
Nacional dos Direitos da Mulher. Em 1989, ocorre a primeira candidatura de uma
mulher para a Presidência da República, que foi Maria Pinto de Abreu do PN
(Partido Nacional). Pouquíssimas pessoas têm lembrança disso. Em 1995, Roseana
Sarney tornou-se a primeira governadora brasileira. Em 31 de outubro de 2010,
Dilma Roussef venceu as eleições presidenciais no segundo turno e tornou-se a
primeira mulher presidente do Brasil.
Mas o que afasta as mulheres da
política brasileira?
0 Brasil tem uma das taxas mais baixas
do mundo de participação feminina no sistema político, atrás de países como o
Iraque. O mesmo Iraque onde a gente sabe que boa parte das mulheres usa a
burca, pois é, o Brasil fica atrás do Iraque em questão de participação
feminina na política.
As cotas de gênero são fundamentais
para a eleição de mulheres, mas se não forem significativas - de 30% a 40% -
tem muito pouco impacto.
Ha propostas no Congresso para reservar
percentuais crescentes ate atingirem 16%, o que ainda deixaria o país abaixo da
media mundial, que é de 20%.
Apesar de a maioria dos eleitores
brasileiros serem do sexo feminino, apenas 9,94% dos 513 parlamentares da
Câmara dos Deputados são mulheres, ou seja, menos que 10%. No Senado, a
representação feminina sobe para 16%. Com números tão baixos, o Brasil aparece
na 116ª posição no ranking mundial da União Interparlamentar que compila dados
de 190 países.
Na Costa Rica, onde 33,3% dos deputados
são do sexo feminino, a Lei Eleitoral exige que 50% dos candidatos sejam
mulheres e não permite que duas pessoas do mesmo sexo sejam incluídas de forma
subsequente na lista de candidatos.
O código eleitoral argentino prevê que
as listas dos partidos tenham, ao menos, 30 % de candidatos do sexo feminino e,
no parlamento, é obrigatório haver, ao menos, uma mulher a cada dois homens. No
ranking, a Argentina está apenas duas posições atrás da Alemanha, que ocupa o
vigésimo lugar.
Para especialistas, os partidos
políticos são o maior entrave. Eles são instituições fechadas e ignoram os
avanços que as mulheres fizeram na sociedade. São poucos os partidos
que fomentam a participação feminina. Elas exercem atividades políticas nos
bairros, nas ONGs e, mesmo assim, são brecadas nos partidos políticos. A falta
de representação feminina no congresso prejudica a elaboração de políticas
públicas e afeta os direitos sociais da mulher.
Nós trouxemos aqui uns dados
interessantes das eleições de 2004, 2008 e 2012, senhor Presidente, para
finalizar.
Em 2004, nós tivemos participação de
22,1% de candidatas mulheres; homens, 77,9%. Em 2008, o número não muda: 22,1%
mulheres; 77,9% homens. Em 2012, registra-se um salto positivo, embora ainda
tímido: 31,9% de participação feminina contra 68,1% de participação masculina.
Mas o pior é quando se fala
efetivamente em mulheres eleitas. Em 2004, foram eleitas, 12,7% de mulheres,
contra 87,3% de homens. Em 2008, 12,5%; caiu um pouco, e para os homens, 87,5%.
Em 2012, 13,3% de mulheres eleitas; e 86,7% de homens eleitos. Quer dizer, uma
esmagadora maioria masculina. As políticas públicas femininas, portanto, são
discutidas pelos homens! Parece algo muito contraditório.
Há que se ter, dos partidos políticos,
da sociedade, enfim, um estímulo maior à participação feminina. Nós, nesse
encontro das mulheres em Jacarepaguá, formulamos seis perguntas que servissem
para nossa análise. Primeira pergunta: por que você não participa da política
brasileira? Segunda: por que as mulheres, em geral, não mais você apenas, não
participam da política brasileira? Terceira: de que forma você vê os partidos
políticos? Quarta: identifique e qualifique os políticos brasileiros com uma só
palavra. Interessante essa colocação. Quinta: o que significa, para você, a
política? E, por último: como resolver os problemas de uma nação, sem recorrer
à política?
Senhor Presidente, eu já recebi várias
respostas a essas perguntas. Vou reservar uma fala, ao longo desta semana, para
apresentar as opiniões das mulheres, pelo menos nesse universo que consegui
pesquisar.
Muito obrigado!
