terça-feira, 26 de janeiro de 2016

1ª Parte do Grande Expediente 26/11/2015 Discurso 103ª Sessão

1ª Parte do Grande Expediente
26/11/2015

Discurso
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103ª Sessão

Senhor Presidente, Vereador Professor Rogério Rocal, senhores vereadores, senhoras e senhores.
“Hoje é dia de se destacar um dos mais importantes equipamentos de conservação da natureza e do turismo ecológico da Cidade do Rio de Janeiro, com a possibilidade de geração de emprego e renda para as comunidades que se localizam no seu entorno. Falo da Trilha Transcarioca.
A Trilha Transcarioca, nos moldes das trilhas de longo percurso existentes na Europa, nos Estados Unidos e em países da América Latina, como Bolívia e Chile, cruza a nossa cidade através de um percurso de aproximadamente 180 quilômetros, saindo da Barra de Guaratiba até o Morro da Urca, aos pés do Pão de Açúcar. Durante o seu trajeto, o visitante tem a oportunidade de apreciar atrativos naturais pouco conhecidos da cidade e descortinar a Cidade Maravilhosa de ângulos inusitados. A trilha pode ser percorrida na sua integralidade, ou em sessões, de acordo com o interesse, a aptidão e a disponibilidade de tempo de seus usuários.
A Trilha Transcarioca foi idealizada pelo diplomata e ex-diretor do Parque Nacional da Tijuca, Pedro da Cunha Menezes, em seu livro Transcarioca – Todos os Passos de um Sonho, 2000, que será homenageado por esta Casa com o título de Cidadão Benemérito da Cidade do Rio de Janeiro, no próximo dia 1º de dezembro, a partir de exemplos bem sucedidos de trilhas de longo curso, como acontece na Appalachian Trail, nos Estados Unidos; Huella Andina, na Argentina; Hoerikwaggo Trail, na África do Sul; e Te Araroa Trail, na Nova Zelândia.
O traçado inicial da Trilha Transcarioca foi elaborado por um grupo de trabalho constituído pelos gestores das unidades de conservação da natureza e técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Instituto Estadual do Ambiente e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, bem como por voluntários conhecedores da malha de caminhos das unidades abrangidas, com base no percurso descrito em livro do diplomata Pedro Menezes, anteriormente citado. O planejamento teve início pelo diagnóstico dos atrativos e trilhas existentes nas unidades de conservação já citadas e em seu entorno imediato, com base nas cartas topográficas do Instituto Pereira Passos de Planejamento Urbano – IPP, 1999 e nos bancos de dados das unidades. O traçado foi, então, proposto de maneira a permitir a passagem pelos principais atrativos ecoturísticos da cidade, aproveitando as trilhas preexistentes.
Sua implantação é uma iniciativa do Mosaico Carioca de Áreas Protegidas (União das Unidades de Conservação Federal, Estadual e Municipais), que foi criado oficialmente pelo Ministério do Meio Ambiente em julho de 2011. A trilha vem sendo intensamente planejada e implementada pelos gestores das unidades de conservação envolvidas nas três escalas de governo, por meio de reuniões, oficinas e ações de manejo.
Atualmente, a Trilha Transcarioca possui cerca de 130 km manejados e sinalizados por meio de sinalização rústica, que utiliza tabuletas de madeira, indicando, nominalmente, o próximo destino, intermediadas por pinturas em árvores e rochas de um logotipo cuja representação é uma pegada de bota com a figura do Cristo Redentor carregando uma mochila desenhada em sua sola. Essa logomarca, também usada na folheteria e demais materiais atinentes à Trilha, foi desenvolvida pelo INEA para o Mosaico Carioca e é aplicada ao longo do traçado, segundo um Manual de Sinalização, desenvolvido pelo Mosaico de Áreas Protegidas.
Aqui, cabe mencionar que o conceito de Trilhas de Longo Curso existe há cerca de 100 anos e já foi amplamente testado com sucesso em quase todos os países do mundo. Nesse tocante, o Brasil é ainda uma exceção. Segundo a Professora Dra. Jaqueline Muniz de Oliveira, da Universidade Federal Fluminense, a Trilha Transcarioca tem o potencial de ser "a costura que vai emendar a cidade partida". Mais do que isso, o Mosaico Carioca acredita que ela pode servir também de exemplo para o resto do Brasil, ao demonstrar que visitação bem manejada e conservação são não somente compatíveis, mas, sobretudo, são um objetivo desejável e que merece ser perseguido.
Finalmente, destaco que a Trilha Transcarioca é um equipamento de uso público que serve como ferramenta de conservação. Sua implantação representa um marco para o verdadeiro turismo ecológico na cidade e contribui para a criação de uma cultura profissional de manejo coordenado entre as diversas unidades de conservação por ela atravessadas. A trilha também assegura, pelo uso, a consolidação de um corredor ecológico entre os Parques Nacional da Tijuca e Estadual da Pedra Branca. Por fim, ao estimular o uso mais espaçado da visitação pelas diversas Unidades de Conservação do Mosaico, gerando emprego e renda ao longo do processo, a Trilha tem o potencial de aumentar o apoio da população ao Mosaico como um todo, mudando assim a percepção de que apenas pontos de maior afluxo como o Cristo Redentor ou o Pão de Açúcar têm algum valor para a cidade.
Senhor Presidente, nesse tempo que me resta, depois dessa citação da nossa Trilha Transcarioca, de grande valor, portanto, para a nossa cidade, eu queria fazer referência ao discurso que fiz ontem. Na verdade, ontem fiz dois discursos. Em um falei sobre a questão das bibliotecas e, no bojo dele, eu comentei sobre uma operação que foi feita pela Secretaria de Ordem Pública na Freguesia, Jacarepaguá, ocasião em que livros foram apreendidos de uma feira de livros. Em outro discurso, falei sobre a questão da consciência negra e a neoescravidão no Brasil. Reportando-me ao primeiro discurso, à questão da operação da SEOP, quero dizer que fiquei muito feliz ontem à noite quando recebi um telefonema do Secretário Leandro Matieli e tive oportunidade, mais uma vez, de ver o que significa o homem público. Não estou aqui fazendo referência à pessoa, porque tenho pouco contato com ele, mas como homem público fez eu me tornar uma pessoa muito satisfeita com o que aconteceu. Por quê? Porque fiz aqui uma contundente crítica à ação da Secretaria de Ordem Pública. E o Secretário reconheceu que o nosso discurso foi pertinente.
E isso vem ser a prática de quem está no Poder Executivo; como tem que ser a prática dos outros vereadores desta Casa! Toda pessoa pública tem que entender que as opiniões tem que ser colocadas, sim! E não são opiniões que atentem contra a pessoa, e sim contra as práticas, que de repente a pessoa, ou em nome da pessoa, alguém executa.
E ontem, inegavelmente, o Secretário Leandro Matieli me deu muita satisfação: mostrou o elevado espírito público com que ele trata a coisa, reconheceu que a operação não foi boa. E mais, já por iniciativa própria, entrou em contato com os organizadores da Feira, que realmente não estavam totalmente ilegais, isso é verdade! Mas, nós combinamos aqui! Falamos ontem, ao telefone, que há uma ponderação de valores: ver até onde aquela feira era prejudicial à ordem pública; e até onde ela traria benefícios. Como no caso a questão da leitura, a questão da cultura!
Portanto, eu quero, aqui, de público, e sempre farei isso, serei, apontarei as falhas, mas reconhecerei quando as pessoas tiverem a altivez e o espírito público! Isso é muito importante para a democracia, que depende muito dessa independência dos poderes! O Poder Legislativo tem que ser independente, embora harmônico! Isso que fala a Constituição! Independente do Executivo – não tem que estar a reboque, e vice-versa! Assim como o Judiciário!
Então, nós, aqui, executamos o nosso papel, com toda a liberdade, elogiando quando o trabalho for bom, criticando quando estiver errado! E as pessoas vão, evidentemente, reconhecendo as falhas, concertando, que é melhor para a cidade, para a cidadania e para o exercício da democracia.
Então, eu quero, de público, mais uma vez, elogiar uma reação positiva do Secretário Matieli.

Muito obrigado!