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1ª Parte do Grande Expediente
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02/12/2015
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Discurso
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105ª Sessão
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Senhor Presidente, Vereador Chiquinho Brasão,
Vereadores Dr. Carlos Eduardo, Paulo Pinheiro, senhoras e senhores.
Hoje, às 9h30min, no auditório desta Casa, tivemos
o lançamento da Frente Parlamentar, em defesa da Constituição da Área de
Proteção Ambiental – APA – no Corredor Ecológico, Trilha Transcarioca.
A criação da APA Trilha Transcarioca tem como
objetivo principal a proteção dos trechos de corredores verdes, que liga as
unidades de conservação, pelas quais a Trilha Transcarioca está inserida.
A Trilha inclui o Parque Nacional da Tijuca, o
Parque Estadual da Pedra Branca e oito parques municipais naturais que são:
Grumari, Prainha, Paisagem Carioca, Catacumba, Cidade, Fonte da Saudade, José
Guilherme Merquior e dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca.
A APA Trilha Transcarioca contará com um conselho
consultivo que atuará como instância de gestão integrada do caminho de ligação
entre as áreas acima elencadas.
Hoje, instalamos a Frente Parlamentar. A partir de
agora estaremos em assembleia permanente para debater, de forma contínua, as
premissas que envolvem a criação da Unidade de Conservação, estabelecendo as
justificativas, as delimitações e o modelo de gestão. Foi deliberado, nessa
assembleia preliminar, que haverá a criação de uma petição online para
mobilização da população sobre a criação da Unidade de Conservação, bem como a
uma ampla divulgação do projeto pelas redes sociais e pela mídia.
Serão convidados a participar do próximo encontro,
provavelmente no dia 8 de janeiro de 2016, o Secretário Municipal do Meio
Ambiente, o Secretário Estadual do Meio Ambiente e a Coordenadora Regional da
CR 8, isto é, o nível federal.
Uma vez concluído o documento que tem como base a
minuta preparada pelo ambientalista, diplomata do Instituto Rio Branco e
especialista internacional em unidades de conservação, Pedro de Castro da Cunha
e Menezes, e após as diversas assembleias, haverá uma audiência pública nesta
Casa para definir o documento a ser enviado ao prefeito da cidade do Rio de
Janeiro.
Estamos certos de que essa será uma enorme
conquista para os ambientalistas e para toda a população da Cidade do Rio de
Janeiro, pois teremos a oportunidade de inserir as comunidades na Trilha
Transcarioca; de trazer geração de emprego e renda; de preservar a nossa
biodiversidade e de tornar a cidade do Rio mais que nunca a cidade da
preservação dos seus ecossistemas naturais.
O trabalho está iniciado e vamos em frente!
Senhor Presidente, após essa prestação de contas em
relação ao que fizemos hoje pela manhã, em benefício da Cidade do Rio de
Janeiro, no tocante à Trilha Transcarioca, eu gostaria também de informar a
esta Casa que nós estivemos, anteontem na audiência pública promovida pelo
Ministério Público Estadual para discutir a questão da reestruturação das
escolas municipais. Houve muitas reclamações por parte dos representantes de
pais ou responsáveis e de professores, que alegaram não ter sido consultados
sobre o tema.
Realmente, a própria Promotora que estava
presidindo os trabalhos se mostrava muito preocupada com a questão da
reestruturação. Nós não temos ainda, Senhor Presidente, uma posição definida.
Nós consideramos, realmente, que as mudanças sempre trazem resistências. A
gente compreende. Agora, essas resistências são menores quando as pessoas
participam dos debates. É fundamental que o gestor público compreenda que ele é
um gestor público. E, se a coisa é pública, toda a população envolvida deve
participar do debate.
Dirigi escola municipal por quase 30 anos e sei que
os professores da rede municipal são muito comprometidos com o seu trabalho.
Passam prefeitos, passam secretários municipais de educação, mas a escola
municipal como um todo não cai na sua qualidade – independentemente se o
prefeito for bom ou mau; independentemente se o secretário for bom ou mau. A
verdade é que o corpo que trabalha na rede municipal de ensino é um corpo muito
bom.
Por isso, eu apelo para que as autoridades tenham a
humildade de ouvir os segmentos da escola que são representados pelo CEC
(Conselho Escola Comunidade), sob pena de termos os mesmos problemas que
estamos vendo em São Paulo.
Em São Paulo os alunos ocuparam as escolas, e o
Secretário não consegue avançar no seu projeto de reestruturação.
Ontem eu mantive um contato com a Secretária
Municipal de Educação, Helena Bomeny, que me garantiu não prosseguir com a
estruturação sem debater com as unidades escolares. Isso é uma medida
interessante, e eu quero parabenizar a Secretária por isso. Estamos aqui
justamente para ter esse comportamento. Quando a coisa caminha mal e não somos
ouvidos, fazemos aqui a denuncia, trazemos aqui o problema.
Agora, quando a autoridade pública toma uma atitude
madura, nós também temos que citar.
Então, a Secretária Helena Bomeny se comprometeu: o
processo está paralisado. Em 2016 haverá uma ampla discussão nas unidades com
todos os segmentos que compõem o CEC, e aí, sim, a implementação, que é uma
política de governo, poderá ser feita, ou deverá ser feita, mas de acordo com
as características de cada escola. Isso é saudável, porque sabemos que cada
escola tem seu DNA, cada escola tem suas características, e não podemos tornar
único um processo que deve ser diferenciado, que deve ocorrer conforme as diferenças.
Senhor Presidente, muito obrigado.
