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1ª Parte do Grande Expediente
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03/12/2015
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Discurso
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106ª Sessão
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Senhor Presidente,
Vereadores Leonel Brizola Neto, Reimont, Teresa Bergher, senhoras e senhores.
Hoje pela manhã estivemos em uma
reunião no CDCA, em que a Presidente do Conselho de Direitos da Criança e do
Adolescente, Deise Gravina, comandou mais uma reunião para tratar com os
candidatos a conselheiros tutelares, enfocando no modelo, forma e locais de
votação.
O que me chamou atenção nessa reunião
foi o espírito democrático com que a Presidente Deise conduziu os trabalhos.
Ela apresentou os locais, no caso era o CT-9 que inclui Campo Grande, Inhoaíba,
Santíssimo, toda aquela região. Os candidatos tiveram oportunidade de ver a
lista de pontos de votação e opinaram, tira daqui, bota para ali, de maneira a
facilitar a população, os eleitores a chegar, portanto, nos pontos ideais para
exercer sua cidadania.
Então, foi um trabalho interessante,
porque deu oportunidade a que, por votação, portanto democraticamente, os
postos de votação fossem escolhidos.
Durante essa reunião houve um conjunto
de denúncias que achei oportuno trazer para cá. Devíamos ter mais ou menos
entre 40 a 50 candidatos, ou seja, esmagadora maioria que diz ter filmes,
gravações que mostram, portanto, que alguns parceiros nossos aqui, alguns
pares, alguns vereadores, de maneira ilícita estavam fazendo boca de urna
naquela área e disseram mais: as denúncias não se limitam evidentemente à área
da CT-9 em todo o Rio de Janeiro e cobraram de mim, que estava lá porque sou o
Vice-Presidente do Conselho de Direitos, uma postura.
Eles foram mais longe: são líderes
religiosos, também diretores de escolas municipais, escolas que são postos de
votação. Então, não me restou outra alternativa a não ser me comprometer a,
juntamente com a Presidente, que nós, do Conselho, vamos denunciar ao
Ministério Público todos os casos de interferência nefasta no processo de
eleição.
Nós estamos lá trabalhando de maneira
realmente mais prudente possível para termos a melhor escolha. Já conseguimos,
através da Presidente e da Mesa Diretora, que o TRE participe do processo de
votação e apuração, o que é um ganho. Já conseguimos o apoio da Guarda
Municipal, que lá hoje estava presente, se comprometendo a tratar da garantia
do processo, coisas que eu vinha aqui reiteradamente reclamando.
Agora nós precisamos do apoio daqueles
que têm a responsabilidade maior de zelar para que as eleições sejam limpas -
nós, parlamentares. Então, eu estou aqui em tom de apelo aos vereadores dessa
Casa e aos deputados que compõem a Assembleia Legislativa. Não vamos viciar o
processo, nossa interferência não é saudável no processo, nós não temos que
fazer boca de urna, nós não temos que alugar ônibus para levar eleitores, nós
não temos que promover churrascos ou feijoadas para incentivar eleitores. Isso
é um procedimento altamente negativo para a seleção dos Conselheiros Tutelares.
Agora, também falo aos diretores de
escolas municipais, e com muita autoridade porque fui diretor de escola
municipal e jamais me envolvi nesse processo e, como vereador, jamais me
envolverei também. Peço aos diretores de escolas municipais que fiquem,
portanto, também fora desse processo no que tange ao lado negativo. Deem toda a
logística e apoio, mas nunca boca de urna, nunca promover atos ilícitos,
viciando o processo eleitoral.
Falamos o mesmo para os líderes
religiosos. Por favor, a sagrada missão que tem o líder religioso é
incompatível com fraude. Eu vou desconfiar muito de um líder religioso que se
meter nesse processo, viciando a escolha dos Conselheiros Tutelares. Portanto,
vejam o que estamos falando. Parlamentares, vereadores, deputados estaduais,
líderes religiosos de qualquer credo e diretores de escolas têm que ficar fora
do vício da fraude. É um apelo que faço porque lá os candidatos me cobraram e
eu me comprometi. Se eles filmarem e enviarem para a Mesa Diretora da qual eu
faço parte e, portanto, tenho responsabilidade de dar encaminhamento juntamente
com a Presidente e demais componentes da Mesa, ao Ministério Público de
tudo o que for comprovado. Nós vamos botar para frente.
E aqui nesta tribuna nós vamos nominar
– eu vou repetir – mesmo que façam cara feia, nós vamos nominar quais foram
aqueles agentes que viciaram o processo, sejam vereadores, sejam deputados,
sejam líderes religiosos, sejam diretores de escola. Se chegar ao nosso
conhecimento, nós não vamos deixar de dar o prosseguimento na via legal –
Ministério Público – e aqui, para que fique bem clara a nossa posição de
isenção, que foi sempre o norte nas discussões e nos nossos pronunciamentos
nesta Casa.
Portanto, não é advertência. É apenas
um apelo que eu faço a todas essas lideranças: vamos fazer, no dia 28 de
fevereiro, um processo eleitoral de votação, de apuração e depois de nomeação
das pessoas de maneira isenta, para que a gente tenha, realmente, o êxito que a
gente espera.
Muito obrigado, Senhor Presidente.
