|
1ª Parte do Grande Expediente
|
06/08/2015
|
|
Discurso
|
|
55ª Sessão
|
Senhor Presidente,
senhores vereadores, senhoras e senhores, trazemos hoje um tema extremamente
importante: a relação entre a violência nas escolas e no entorno delas, e a
interferência no aprendizado das crianças e dos adolescentes.
No dia 20 de julho, a matéria saiu nos
grandes jornais com o seguinte título:
“Violência deixa 16 mil estudantes sem
aulas em apenas 15 dias no Rio. Em julho, troca de tiros suspendeu aulas na
Maré, Chapadão e Antares.”
Essa matéria tratou dessas regiões.
Mas, como sabemos, isso está acontecendo em grande parte da Zona Oeste e da
Zona Norte do Rio de Janeiro: “Docentes dizem que operações não deveriam
ocorrer no horário escolar.”
E aqui temos alguns depoimentos:
“Caveirão no portão de entrada, armas
escondidas na quadra e policiais nos pátios fazem parte da rotina dos alunos da
rede pública de ensino do Rio de Janeiro. Apenas nos primeiros 15 dias do mês
de julho, a violência na cidade deixou, pelo menos, 16.853 alunos fora das
salas de aula por, no mínimo, um dia.
As escolas afetadas ficam em áreas nas quais
houve confronto entre policiais e bandidos: Maré e Favela do Chapadão (Costa
Barros), na Zona Norte, e nas comunidades do Rola e Antares (Santa Cruz), na
Zona Oeste.
‘Nos dias 30, 1°, 2 e 3 não tivemos
aula. Semana passada também perdemos dois dias de aula e esta semana tivemos
apenas meio período. É sempre uma situação de muita instabilidade para quem
está na escola’, afirmou uma professora do Ciep Elis Regina, que fica no
conjunto de favelas da Maré, que está ocupado desde o dia 30 de junho pela PM para
a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora.
Para professores de escolas situadas em
área de risco, as operações policiais não poderiam ocorrer durante o horário
escolar. Mas, quando fosse inevitável, deveria haver um entendimento entre as
secretarias e governos para que as escolas fossem avisadas e as aulas
previamente suspensas.
‘Já peguei situações na minha escola do
Caveirão parado na porta trocando tiros e a aula acontecendo’, ressaltou a
professora.
Desde o início do mês, quando aconteceu
a troca das tropas do Exército por PMs que vão atuar nas UPP da Maré, os
moradores têm sofrido com intensos tiroteios. Apenas no dia 1° de julho, 7.008
alunos da rede municipal e outros 700 da estadual não tiveram
aulas. Em 14 de julho, durante um confronto, onde uma mulher
morreu e uma professora foi baleada, 5.645 alunos de oito escolas, três creches
e dois espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI) não tiveram aula. No dia 6 de
julho, 3.000 alunos da rede municipal e 500 da rede estadual nas comunidades do
Rola e Antares foram afetados.
Em Santa Cruz, alunos e professores
também enfrentam problemas sérios. Traficantes invadiram a quadra do Ciep
Primeiro de Maio, que fica entre as comunidades do Rola e Antares, e fizeram
buracos no muro para colocarem suas armas e assim se protegerem durante
confrontos com criminosos rivais ou policiais. ‘Eles ficam ali de vigia. A
direção da escola já tentou fechar os buracos diversas vezes, mas nunca
conseguiu, pois eles mandam parar de colocar o tijolo e abrem novamente lugares
onde foram feitos reparos no muro’, contou uma docente da unidade.
Segundo os professores, quando o
tiroteio começa, os alunos são levados para os corredores e, de acordo com
eles, em um mesmo dia a aula chega a ser interrompida diversas vezes. ‘Os tiros
param e recomeçam o tempo todo. Às vezes, mal começamos a escrever no quadro e
precisamos sair da sala com as crianças novamente. Fico no corredor tentando
distraí-los e tranquiliza-los’, revela uma professora.
A atual base da Unidade de Polícia
Pacificadora (UPP) Nova Brasília, no conjunto de favelas do Alemão, na Zona
Norte, está sediada no pátio do colégio estadual Teófilo de Souza Pinto. A
unidade foi inaugurada em 2012 e, desde então, a evasão escolar aumentou muito.
Quando a UPP foi inaugurada, cerca de 1.400 alunos estavam matriculados na
unidade escolar. Atualmente apenas 700 jovens continuam na escola.
De acordo com o Sindicato dos
Professores do Rio (Sepe), diversas audiências públicas já foram solicitadas à
Câmara para tratar da situação de vulnerabilidade e interferência da violência
no aprendizado dos alunos, mas o pedido nunca foi aceito. ‘Um aluno que teve
uma noite de sono tranquila vai ter um rendimento bem diferente daquele em que
passou a noite ouvindo tiroteio. Mas essas questões nunca são levadas em
consideração. A única alternativa que o governo apresenta é: ‘Se quiser, fecha
a escola”, afirmou Susana Gutierrez, diretora do Sepe.
Segundo o Sepe, na rede estadual não
há ato normativo algum que dê tratamento à questão do funcionamento das
unidades escolares durante uma situação de conflito armado. Já na rede
municipal há um regimento escolar que orienta o que deve ser feito na unidade
escolar em situações de risco. A Secretaria Municipal de Educação destacou que
cabe à direção da escola decidir sobre o funcionamento ou não da unidade
durante os confrontos armados.
“O problema é que isso é uma
autonomia perversa, pois muitas vezes a direção fecha a unidade mesmo quando
não há um conflito armado. Então, você é culpabilizado, porque perdeu um dia de
aula a troco de nada. Outras vezes, se a direção abre unidade, acontece o
conflito armado e todos ficam em situação de risco”, disse Susana, destacando
que as secretarias de Educação e de Segurança deveriam definir entre elas se há
ou não condições de haver aula na região durante os momentos de conflito
armado.”
Para garantir o direito da criança à
educação, conforme dispõe o art. 227 da Constituição, e como Vice-Presidente da
Comissão da Criança e do Adolescente, vou propor, na próxima segunda-feira, dia
10 de agosto de 2015, na reunião ordinária da comissão, que seja convocada uma
audiência pública para tratar desse tema, pois os prejuízos são gritantes para
professores e alunos.
Para encerrar, eu gostaria de
registrar, Senhor Presidente, que a situação não é diferente para as
escolas, como eu disse, que estão nessas áreas de risco. Nós temos recebido,
através das redes sociais, por telefone e até pelo nosso gabinete itinerante,
muitas reclamações, em razão da insegurança que existe no Estado do Rio de
Janeiro, especialmente, repito, nas Zonas Norte e Oeste.
Recebi, hoje, alguns vídeos da
comunidade do Jordão, na Taquara. Vídeos aterradores! É para se ficar dizendo:
Quem manda naquelas áreas é a bandidagem. Nenhum morador do Jordão pode sair ou
entrar em paz. Isso ao meio-dia, às 8 horas.
No primeiro segmento da minha fala,
falei sobre a questão dos prejuízos dos alunos em relação aos tiroteios, a essa
questão da insegurança nas unidades escolares, das crianças não poderem ir à
escola, mas também o trabalhador não está podendo sair e retornar a casa. Eu
quero, aqui, protestar contra a política de segurança do Rio de Janeiro,
especialmente apontando para as áreas onde moro e atuo. Na comunidade do Jordão
está havendo um absurdo. Hoje! E também na Praça Seca, a partir de 14 horas, as
pessoas não têm paz. Há que haver uma tomada de posição da sociedade, uma
pressão sobre o Governo do Estado. Aliás, eu estou estranhando, porque o Senhor
Beltrame desapareceu. O Senhor Beltrame desapareceu! Que essas questões sejam
levadas a termo, é fundamental terminar isso aí, porque os bandidos estão
tomando conta da Zona Oeste e da Zona Norte.
Eu quero reiterar: coitados dos
moradores do Jordão, na Taquara!
Muito obrigado!
