Presidiários vivem nus no meio de fezes na Paraíba
Conselho Estadual de Direitos Humanos encontrou os presos nus e amontoados em prisão da Paraíba .
Integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos que registravam os problemas foram detidos pelo diretor da penitenciária. Ministério Público, Polícia Federal e governo estadual apuram denúncias de maus tratos aos presos e aos conselheiros
Nem colchão, nem água potável. Um amontoado de 80 homens nus dividindo espaço numa cela com fezes flutuando em poças de água e urina. Entre eles, apenas uma bacia higiênica, esvaziada esporadicamente. Odor insuportável, umidade excessiva, pouca ventilação. Esse foi o cenário com o qual um grupo do Conselho Estadual de Direitos Humanos deparou na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa (PB), no último dia 28. Mas a violação aos direitos humanos no PB-1, como é mais conhecido o presídio, não parou aí.
Responsáveis por relatar as condições oferecidas pelo estado aos presos, os seis conselheiros – entre eles, a ouvidora de Segurança Pública da Paraíba, uma defensora pública, uma professora universitária e um padre – tiveram prisão anunciada pelo diretor do presídio. Detidos por três horas e ameaçados de serem conduzidos a uma delegacia de polícia, só foram liberados após a intervenção do Ministério Público Estadual, que apontou abuso nas detenções.
PEDIAM ÁGUA, RECEBIAM BALAS DE BORRACHA
O relato das condições a que os presos da Paraíba estavam submetidos são impressionantes. “Os presos disseram que não sofriam violência física diretamente. Mas quando reivindicavam água, por exemplo, os agentes desferiam balas de borracha contra eles. As condições desumanas e degradantes ao extremo são também uma forma de tortura”, observa a ouvidora Valdênia Paulino.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal abriram inquérito para apurar se ele cometeu os crimes de abuso de autoridade e cárcere privado ao deter os conselheiros. Pressionado, o governador Ricardo Coutinho (PSB), que mantém o major no cargo, criou uma comissão formada por representantes do governo, da sociedade civil e do próprio Conselho, que terá 30 dias para apresentar suas conclusões sobre o episódio. Paralelamente, a Secretaria de Administração Penitenciária abriu uma sindicância interna. Os conselheiros defendem o afastamento de Sérgio Fonseca do comando do presídio até o término das apurações.
A PRISÃO FOI CRIADA PARA SER UMA FORMA DE PUNIÇÃO , ATRAVÉS DA QUAL A PESSOA QUE COMETEU UM CRIME TENHA , COMO PUNIÇÃO , A PERDA TEMPORÁRIA DE SUA LIBERDADE DE IR E VIR , FICANDO SOB TUTELA DO ESTADO.
DA FORMA COM QUE SÂO TRATADOS PELO ESTADO OS QUE DEVERIAM PASSAR UM TEMPO COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE , MAS SENDO OCUPADOS COM TAREFAS , ESTUDOS , ACOMPANHAMENTO MÉDICO , TRATAMENTO PSICOLÓGICO , ATIVIDADES RELIOSAS E TODO TIPO DE AÇÃO PARA SE RESSOCIALIZAR , SÓ SE PODE ESPERAR O AUMENTO DE DESALENTO E DE ÓDIO NESSAS PESSOAS QUE , AO CUMPRIR SUA PENA OU FUGIR , VOLTARÃO A DELINQUIR CERTAMENTE. E A SOCIEDADE SOFRERÁ AS CONSEQUÊNCIAS DA IRRESPONSABILIDADE DO ESTADO.
Conselho Estadual de Direitos Humanos encontrou os presos nus e amontoados em prisão da Paraíba .
Integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos que registravam os problemas foram detidos pelo diretor da penitenciária. Ministério Público, Polícia Federal e governo estadual apuram denúncias de maus tratos aos presos e aos conselheiros
Responsáveis por relatar as condições oferecidas pelo estado aos presos, os seis conselheiros – entre eles, a ouvidora de Segurança Pública da Paraíba, uma defensora pública, uma professora universitária e um padre – tiveram prisão anunciada pelo diretor do presídio. Detidos por três horas e ameaçados de serem conduzidos a uma delegacia de polícia, só foram liberados após a intervenção do Ministério Público Estadual, que apontou abuso nas detenções.
PEDIAM ÁGUA, RECEBIAM BALAS DE BORRACHA
O relato das condições a que os presos da Paraíba estavam submetidos são impressionantes. “Os presos disseram que não sofriam violência física diretamente. Mas quando reivindicavam água, por exemplo, os agentes desferiam balas de borracha contra eles. As condições desumanas e degradantes ao extremo são também uma forma de tortura”, observa a ouvidora Valdênia Paulino.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal abriram inquérito para apurar se ele cometeu os crimes de abuso de autoridade e cárcere privado ao deter os conselheiros. Pressionado, o governador Ricardo Coutinho (PSB), que mantém o major no cargo, criou uma comissão formada por representantes do governo, da sociedade civil e do próprio Conselho, que terá 30 dias para apresentar suas conclusões sobre o episódio. Paralelamente, a Secretaria de Administração Penitenciária abriu uma sindicância interna. Os conselheiros defendem o afastamento de Sérgio Fonseca do comando do presídio até o término das apurações.
A PRISÃO FOI CRIADA PARA SER UMA FORMA DE PUNIÇÃO , ATRAVÉS DA QUAL A PESSOA QUE COMETEU UM CRIME TENHA , COMO PUNIÇÃO , A PERDA TEMPORÁRIA DE SUA LIBERDADE DE IR E VIR , FICANDO SOB TUTELA DO ESTADO.
DA FORMA COM QUE SÂO TRATADOS PELO ESTADO OS QUE DEVERIAM PASSAR UM TEMPO COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE , MAS SENDO OCUPADOS COM TAREFAS , ESTUDOS , ACOMPANHAMENTO MÉDICO , TRATAMENTO PSICOLÓGICO , ATIVIDADES RELIOSAS E TODO TIPO DE AÇÃO PARA SE RESSOCIALIZAR , SÓ SE PODE ESPERAR O AUMENTO DE DESALENTO E DE ÓDIO NESSAS PESSOAS QUE , AO CUMPRIR SUA PENA OU FUGIR , VOLTARÃO A DELINQUIR CERTAMENTE. E A SOCIEDADE SOFRERÁ AS CONSEQUÊNCIAS DA IRRESPONSABILIDADE DO ESTADO.
