A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) projeto de lei que obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço do produto ou serviço adquirido pelo consumidor. De iniciativa popular e apresentada inicialmente no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial.
A divulgação, porém, só será obrigatória seis meses após a data da publicação da lei no Diário Oficial, caso sancionada pela presidente da República
Pelo projeto, a nota deverá conter a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais. Deverão estar discriminados os valores dos seguintes impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, IR, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide. A informação poderá também ser apresentada em painel afixado em local visível do estabelecimento comercial.
O OBJETIVO É DAR TRANSPARÊNCIA SOBRE CARGA TRIBUTÁRIA NAS MERCADORIAS. OCORRE QUE O GOVERNO FEDERAL , MUITOS GOVERNADORES E MUITOS PREFEITOS NÃO QUEREM A APROVAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI. POR ISSO , HÀ QUEM GARANTA QUE A PRESIDENTE DILMA VAI VETAR. POR QUE ELES NÃO QUEREM ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE OS IMPOSTOS QUE ELA PAGA ?´ALGUÉM SERIA CAPAZ DE RESPONDER ?
A divulgação, porém, só será obrigatória seis meses após a data da publicação da lei no Diário Oficial, caso sancionada pela presidente da República
Pelo projeto, a nota deverá conter a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais. Deverão estar discriminados os valores dos seguintes impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, IR, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide. A informação poderá também ser apresentada em painel afixado em local visível do estabelecimento comercial.
O OBJETIVO É DAR TRANSPARÊNCIA SOBRE CARGA TRIBUTÁRIA NAS MERCADORIAS. OCORRE QUE O GOVERNO FEDERAL , MUITOS GOVERNADORES E MUITOS PREFEITOS NÃO QUEREM A APROVAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI. POR ISSO , HÀ QUEM GARANTA QUE A PRESIDENTE DILMA VAI VETAR. POR QUE ELES NÃO QUEREM ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE OS IMPOSTOS QUE ELA PAGA ?´ALGUÉM SERIA CAPAZ DE RESPONDER ?
