Ação do 6º Ofício de Educação Minorias e Cidadanias defende causa de índios da Aldeia Maracanã
A Aldeia Maracanã, cujos componentes ocupam um terreno onde está o prédio do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio do Maracanã, está prestes a ganhar um aliado de força, na luta pela permanência na área.
Desde o dia 29, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro reivindica junto ao juízo da 8ª Vara Federal a sua inclusão na Ação Civil Pública impetrada pelo defensor público André Ordacgy, do 1º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, da Defensoria Pública da União no Rio, para conseguir judicialmente a permanência dos índios no local.
Os índios estão ameaçados de despejo pelo governo do Estado do Rio de Janeiro que adquiriu o terreno que pertencia à Conab – Companhia nacional de Abastecimento.
Na Ação Civil Pública o juiz federal Renato Cesar Pessanha de Souza, da 8ª Vara Federal já deu uma decisão liminar impedindo "quaisquer atos abstratos ou concretos de retirada, expulsão, turbação ou esbulho dos índios". No mesmo documento, ele caracteriza o usucapião.
O prédio em questão, desde a transferência do Museu do Índio para o bairro de Botafogo, ficou abandonado por anos e passou a ser ocupado, a partir de novembro de 2006, por grupo formado de várias nações indígenas que buscam, através de competente ação judicial, usucapir aquele imóvel, para fins de reestruturá-lo e transformá-lo em um centro de resgate e divulgação da cultura indígena. Sem adentrar em uma análise mais profunda sobre o tema, é certo que o Poder Público, a quem caberia conservar o imóvel, por sua importância histórica e cultural, permitiu que ficasse relegado ao completo abandono, ocasionando sua ocupação pelo grupo indígena, que hoje reivindica a área.
O ingresso da Procuradoria da República na Ação foi requisitado pelas procuradoras Márcia Morgado Miranda e Maria Cristina Manella Cordeiro do 6º Ofício de Educação Minorias e Cidadanias. Elas, no pedido, destacaram a função do Ministério Público Federal na “defesa dos direitos e interesses coletivos, especialmente das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso”.
No mesmo documento, as procuradoras relembram que a "FIFA não fez qualquer exigência ao Estado do Rio de Janeiro quanto à demolição do prédio para viabilizar a circulação nas proximidades do Estádio do Maracanã para a opa do Mundo de 2014".
