OS CONTÊINERES DAS UPAS E DAS UPPS DOS GOVERNOS DO RIO SÃO SUPERFATURADOS!
1. (Veja, 17) Empresa de fachada faz UPAs -unidades de saúde- no Rio. Há dois programas-chave na gestão do governador Sergio Cabral, daqueles que funcionam como vitrine política. O das UPAs -unidades de Pronto Atendimento- para pequenas unidades de saúde para doentes de menor complexidade, e as UPPs. Nos últimos três anos, uma única empresa recebeu R$ 140 milhões de reais pela construção de módulos de aço para as unidades de saúde. A empresa também montou módulos para UPPs. Criada em janeiro de 2009, a Metalúrgica Valença recebeu empréstimo de R$ 4 milhões do governo do Rio, e a concessão de uso de um terreno entre 2009 e 2014, período do mandato do Cabral. Mas na sede da empresa em Valença, não há nada além de uma estrutura metálica incompleta e mato num terreno baldio. O dono da Metalúrgica Valença é conhecido por sua amizade com o vice-governador Pezão.
2. (Globo, 17) a. Um comparativo feito pelo GLOBO mostra que a utilização de contêineres ou módulos pré-moldados de aço para erguer as Unidades de Pronto-Atendimento 24h (UPAs) custa, em média, 25% mais caro que construir um hospital inteiro de alvenaria. Apesar da diferença, o uso das estruturas metálicas virou uma febre no estado, desde que o governo inaugurou a primeira UPA na Maré, em 2007. Desde então, já foram instaladas mais 41 unidades com esse tipo de material. Outras secretarias, como as de Governo e Segurança, além de municípios do interior, da prefeitura da capital e da Guarda Municipal, passaram também a adotar os pré-moldados metálicos.
b. Os custos de instalação das UPAs já chamaram a atenção dos promotores da área de saúde do Ministério Público estadual. Eles investigam suspeitas de superfaturamento na compra das estruturas de aço. Nos tribunais de Contas do Estado (TCE) e do Município (TCM), tramitam processos nos quais os técnicos questionam os valores e os processos licitatórios de instalação das UPAs. Pelos dados fornecidos pelo governo estadual e pela prefeitura, os módulos de aço das UPAs têm um custo de R$ 2.385 por metro quadrado. O preço supera em 25% os R$ 1.900 que a prefeitura de São Carlos, em São Paulo, investe na construção do Hospital Escola Municipal. A unidade, que está parcialmente pronta, tem mais de 30 mil metros quadrados.
3. Mas se deveria ter pago ICMS de 18% em Barra do Piraí e pagou 2% em Valença, numa fachada, o ICMS deveria cobrar 16% de 173 milhões ou 27 milhões de reais, fora multa e juros. Fora fiscalização do imposto de renda, IPI...
POSTOS DE LATA! VÊM DE LONGE...!
1. Já em 2008 este Ex-Blog denunciava os primeiros aluguéis com dispensa de licitação. E houve "esquecimento" de publicar no DO. Exatamente como depois em tantos casos e agora nas obras fraudadas na região Serrana.
2. (Ex-Blog, 20/08/2008). E para conhecer apenas uma das dispensas de licitação veja uma de junho agora (DO de 3 de junho de 2008). E o valor é apenas do aluguel do contêiner. Fonte : Ex-Blog Cesar Maia
O objetivos deste blogue é criticar, de forma construtiva, as ações das autoridades ou de indivíduos que perturbem o interesse coletivo, promovendo debates em torno destas questões, e propor soluções, quando possível.
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