PARALISAÇÃO DE OBRAS DO MARACANÃ.

O Ministério Público Federal entrou nesta segunda-feira na Justiça com uma ação civil pública pedindo a paralisação imediata das obras de reforma da marquise do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, no Rio de Janeiro. A ação solicita ainda a reconstrução da marquise antiga, que está sendo demolida.

O Ministério Público pede que a Justiça aplique uma multa diária de R$ 500 mil caso a Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) continuem com a obra. Outra multa diária, de R$ 1 milhão, é solicitada caso a marquise não seja reconstruída.

O Ministério Público baseia a ação no fato de que o Maracanã ser tombado pelo Iphan em 2000, o que impediria modificações radicais, como as que estão sendo feitas para a Copa do Mundo de 2014.

O procurador Maurício Andreiuolo, autor da ação, também quer que o Iphan e a Emop reedifiquem as partes já demolidas com a adequação da obra à preservação da marquise – sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. Caso não seja possível a reconstrução por questões técnicas, o MPF pede que seja construída nova marquise similar à atual com a condição de efeito suspensivo caso a obra não atenda às especificações do bem tombado.

Para o Ministério Público, obras no Maracanã descaracterizam estádio tombado pelo Iphan . A Emop informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada sobre a ação do Ministério Público. Já o Iphan, que autorizou as modificações no Maracanã, discorda do MPF.