A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) abriu inquérito para investigar a atitude de um policial militar que borrifou spray de pimenta nos olhos de uma cadela que latia para uma tropa de PMs destacados para a ocupação da favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro. O procedimento foi instaurado nesta segunda-feira (7) a partir de uma solicitação do Ministério Público Estadual.
Segundo a assessoria do MP, o pedido foi feito pela promotora Christiane Monnerat, que trabalha na 19ª Câmara de Investigação Penal. Ela questiona a justificativa apresentada pelo comando da corporação, que atribuiu a atitude do policial militar --cuja identidade não foi revelada-- a um suposto comportamento agressivo do animal.
Com a abertura do inquérito, o PM poderá ser intimado a depor na DPMA, e ficará sujeito --se comprovado o crime ao fim das investigações-- ao indiciamento por maus tratos contra animais.
De acordo com a Lei Federal dos Crimes Ambientais (9.605/98), "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos" pode resultar em uma pena de três meses a um ano de prisão, além de multa.
O flagrante ocorreu no domingo (6) depois de um confronto entre policiais e traficantes que tentavam retomar o controle da favela. O PM foi fotografado por um repórter do jornal "O Globo" no momento em que borrifara o spray. O caso está sendo analisado pela Corregedoria da corporação.
