O governo federal deve anunciar nesta quinta-feira a redução do rendimento da caderneta de poupança. O rendimento mínimo da aplicação, fixado em lei, é baseado na soma da Taxa Referencial (TR) mais 6,17% ao ano. A medida deverá inibir a fuga de investimentos de títulos da dívida do Tesouro Direto para a poupança.
Com a redução da taxa Selic, hoje em 9%, os fundos de investimento e títulos do Tesouro perdem um pouco da atratividade, porque contam com a cobrança de Imposto de Renda, IOF e taxa de administração, ao contrário da poupança. Assim, o governo tem dificuldade em vender títulos para renegociar a dívida pública.
A medida encontra restrições de especialistas, como o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Ellery, por causa do momento escolhido. Para o economista, a determinação de reduzir juros é conhecida há tempos, e a rentabilidade da poupança já havia se tornado um obstáculo em 2009, quando a Selic atingiu níveis próximos aos atuais. À época, o então presidente Lula tentou taxar cadernetas de poupança com mais de R$ 50 mil com Imposto de Renda, mas a proposta foi bastante criticada e caiu no esquecimento.
"O problema é que se o governo tivesse resolvido isso com a Selic a 12% teria sido fácil propor essa mudança aos poupadores. Depois, quando a taxa caísse, justificaria a mudança, mas o governo deixou para resolver com o problema já estourando. Isso que o governo quer fazer é muito provável que signifique perda de rentabilidade na poupança, o que vai gerar uma reação mais do que justa. Afinal, ninguém quer ser prejudicado na sua renda em prol de objetivos gerais que não são muito bem mensurados", analisou.
Para setores do Planalto, no entanto, este é o melhor momento político para Dilma tomar essas medidas, já que a popularidade da presidente vem batendo sucessivos recordes.
O cálculo do governo é que a migração dos investimentos para a poupança ocorreria com a Selic menor de 8,5%. Para conter esse movimento, o Ministério da Fazenda entregou duas propostas para a presidente Dilma. A primeira seria abandonar o rendimento atual da poupança, que passaria a ter rentabilidade equivalente a 80% da Selic. Outra proposta também prevê extinção da TR e do rendimento de 6,17% com a definição de até nove faixas de rentabilidade, dependendo do valor investido. A presidente também estuda reduzir o rendimento de novas poupanças com mais de R$ 50 mil a 80% da TR.
