BNDES deveria investir em projetos com maior retorno social, diz especialista

Os financiamentos e investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deveriam atender a projetos com mais retorno social, e não, em sua maioria, a empresas de grande porte, que conseguiriam dinheiro farto com instituições privadas. Essa é a opinião do economista Mansueto Almeida, do instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Na sexta-feira, 17, o BNDES anunciou a liberação de R$ 304,7 milhões para a construção da primeira fábrica da Hyundai no Brasil. A unidade industrial será implementada em Piracicaba, interior de São Paulo, e destinada a produção de veículos de passeio. O investimento em grandes empresas é política oficial do BNDES, o maior financiador público do país, afirma Almeida.

"O governo afirma que, ao fortalecer e internacionalizar as grandes corporações, o Brasil será beneficiado com o aumento das exportações e da competitividade. Isto, para mim, não diz nada. Eles deveriam informar, na verdade, em que essas consequencias vão beneficiar o país. Quantos empregos serão gerados, por exemplo", analisa.

Em 2010, cerca de R$ 168 bilhões foram investidos no Brasil, e 57% da verba do banco ficaram com apenas 12 grandes empresas. Dentre elas estão as estatais Eletrobras e Petrobras, as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht, a mineradora Vale, o grupo Votorantim e o frigorífero JBS.

Em 2010, o banco investiu 57% de sua verba em apenas 12 empresas

“Os recursos do BNDES são limitados. Todas estas empresas são extremamente competitivas, não precisam ser subsidiadas pelo banco. Elas têm capacidade para se financiar com os bancos privados”, afirma Almeida

Segundo o economista, o foco do BNDES deveria ser voltado para setores e obras que tenham retorno social elevado, focando principalmente na infraestrutura do país:
“É importante que se informe o porquê das escolhas de investimento, pois o essencial deveria ser voltado para projetos de alto retorno social. Se o investimento nestas grandes empresas só trouxer retorno individual, ou seja, lucro para as empresas, elas devem ser financiadas pelos bancos privados”, analisa.

Além disso, o fato de o BNDES financiar as empresas cobrando uma taxa de juros abaixo da Selic - a mínima - impossibilita os bancos privados de competir entre si, enfraquecendo o mercado de crédito do país.

"Nenhum banco privado conseguirá competir em termos de juros de longo prazo, pois o BNDES tem o lastro do governo federal, que o financia principalmente a partir dos empréstimos compulsórios. Os privados têm que buscar o capital no mercado", analisa.

A crise

Desde a crise financeira de 2008, o BNDES se tornou o principal meio de intervenção do governo para a aplicação de políticas anticíclicas, como o aumento de investimento e a liberação de crédito mais rápido. Com isso, o governo aportou cerca de R$ 180 bilhões a mais de recursos ao banco.

A crítica de centralização do poder na mão de grandes empresas, diretamente conectadas com estatais, vem desde a década de 90, quando foram iniciadas as privatizações de diversas estatais. Desde então, o BNDES tem atuado de forma predominante no aporte de capital para grandes empresas. Muitas estatais, como a Vale, foram compradas por instituições privadas financiadas pelo banco.

Caso Eletropaulo

Um dos casos mais polêmicos envolvendo o aporte de recursos do BNDES foi a venda da Eletropaulo, empresa estatal responsável pelo fornecimento de energia elétrica de São Paulo, para a norte-americana AES.

Para comprar, a licitante conseguiu um financiamento do banco de R$1,2 bilhão, o valor exato da compra. Porém, a norte-americana não saldou nem a primeira parcela do pagamento, e o banco nacional foi obrigado a pagar a importância. Com isso, o BNDES teve prejuízo recorde de US$ 2,4 bilhões.

Histórico

O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) foi criado em 1952 para financiar e incentivar o desenvolvimento de empresas e infra-estrutura tidas como essenciais para o desenvolvimento do país. Na época, o número de banco privados era baixo e o país possuía apenas dois canais de liberação de crédito, reduzido, com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Porém, com a ampliação do sistema de crédito brasileiro e o fortalecimento dos bancos privados nacionais, que aumentaram sua área de atuação, a própria existência do banco tem sido questionada por alguns economistas. As críticas ainda se ampliam com as acusações de influência política no caderno de investimentos do banco.