O Ministério Público propôs uma ação civil pública contra a Prefeitura do Rio de Janeiro depois que um relatório, entregue pela juíza titular da Vara da Infância e da Juventude, denunciou que sete adolescentes sofriam maus tratos e levavam choques nas nádegas em abrigo mantido pela Prefeitura. As informações da ação foram publicadas nesta quinta-feira (16).
Na ação, a promotora de Justiça Paula Marques da Silva Oliveira, da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, pede que o município se abstenha de contratar os educadores Jefferson Lopes Alexandre, Jorge Pinto de Aragão, Edvá Guedes Pereira, Rosemary Michelli Luz, a “Xuxa”, e Valter Luiz dos Santos, o “Macumba”.
Em caráter liminar, o MP pede também o afastamento dos dirigentes do abrigo e dos cinco educadores, acima citados, envolvidos nos maus-tratos. Os autos foram remetidos à juíza Ivone Ferreira Caetano para decisão. Caetano foi a juíza que denunciou, em relatório, os maus tratos.
A denúncia.
A Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Público havia recebido cópia de relatórios elaborados por conselheiros tutelares e comissários de Justiça da Infância e da Juventude. O relatório foi repassado à promotora de Justiça que, diante do relato das crianças e adolescentes, decidiu propor a ação.
Segundo o documento, pelo menos sete menores confirmaram a existência de aparelho de choque elétrico no abrigo, que estaria sendo utilizado pelos educadores. Um dos adolescentes afirmou que estava com marcas do aparelho nas nádegas e que também havia apanhado dos agentes educacionais.
Além das providências cíveis, que serão apuradas no Juizado da Infância e da Juventude, o Ministério Público aguarda a conclusão do relatório do inquérito policial elaborado pela DCAV, para adotar as providências criminais. ( Fonte : JB)
