O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, afirmou nesta quarta-feira que o delator do esquema, Roberto Jefferson, presidente do PTB, cometeu corrupção passiva e foi beneficiado pela "engrenagem criminosa" do empresário Marcos Valério.
Além de Jefferson, Barbosa votou pela condenação pelo crime de corrupção passiva de mais dois réus ligados ao PTB, o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e o ex-primeiro-secretário do partido Emerson Palmieri.
Queiroz, segundo Barbosa, vendeu sua "fidelidade" política para o PT em troca de dinheiro. Já Palmieri intermediou o esquema em nome de Jefferson e Queiroz, "prestando auxílio aos acusados no recebimento da vantagem indevida".
Em entrevista à Folha, em 2005, Jefferson revelou um sistema de pagamento de mesada para a compra de apoio de político para a composição da base aliada nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010).
Segundo Barbosa, Jefferson e o PTB foram beneficiados da estrutura criminosa arquitetada para a compra de votos.
"Jefferson sabia da existência do que ele chamou de mesada a parlamentares. [...] Quando passou a ser ele próprio beneficiário de recursos do PT, tinha a consciência de que os pagamentos eram feitos em troca da consolidação da base aliada do governo na Câmara."
Jefferson admitiu ter recebido R$ 4 milhões, mas nega que os recursos foram para comprar apoio e sustentou que o dinheiro era para pagamento de dívidas de campanha.
"Se não tivesse aderido à prática de pagamentos, o crime estaria caracterizado porque o partido recebeu R$ 4 milhões do PT e houve distribuição. Pagamento nesse montante, em espécie, para o presidente de um partido equivale sem dúvida à prática corrupta."
Barbosa ressaltou que o presidente do PTB nunca revelou o destino final desse dinheiro. E completou: "o réu se valeu da função para solicitar recursos oferecendo como troca a fidelidade e apoio do partido nas decisões do Congresso. O pagamento foi realizado por metodologia idêntica ao empregado pelo PT em relação a todos os parlamentares acusados nessa ação penal, ou seja, o uso da engrenagem criminosa de Marcos Valério e seus sócios. "
Lançando mão do depoimento do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio Monteiro, ex-líder do PTB na Câmara, Barbosa disse que em um jantar com José Genoíno, ex-presidente do PT, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, Jefferson teria pedido mais R$ 4 milhões para "resolver o problema do PTB".
"Esse testemunho revela que Jefferson solicitou e recebeu vantagem indevida do PT", disse.
Para o relator, "esses repasses não são mera ajuda de campanha, tratam-se de recursos com claros potencial para determinar a continuidade do apoio do PTB ao governo na Câmara dos Deputados"
Além de Jefferson, Barbosa votou pela condenação pelo crime de corrupção passiva de mais dois réus ligados ao PTB, o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e o ex-primeiro-secretário do partido Emerson Palmieri.
Queiroz, segundo Barbosa, vendeu sua "fidelidade" política para o PT em troca de dinheiro. Já Palmieri intermediou o esquema em nome de Jefferson e Queiroz, "prestando auxílio aos acusados no recebimento da vantagem indevida".
Em entrevista à Folha, em 2005, Jefferson revelou um sistema de pagamento de mesada para a compra de apoio de político para a composição da base aliada nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010).
Segundo Barbosa, Jefferson e o PTB foram beneficiados da estrutura criminosa arquitetada para a compra de votos.
"Jefferson sabia da existência do que ele chamou de mesada a parlamentares. [...] Quando passou a ser ele próprio beneficiário de recursos do PT, tinha a consciência de que os pagamentos eram feitos em troca da consolidação da base aliada do governo na Câmara."
Jefferson admitiu ter recebido R$ 4 milhões, mas nega que os recursos foram para comprar apoio e sustentou que o dinheiro era para pagamento de dívidas de campanha.
"Se não tivesse aderido à prática de pagamentos, o crime estaria caracterizado porque o partido recebeu R$ 4 milhões do PT e houve distribuição. Pagamento nesse montante, em espécie, para o presidente de um partido equivale sem dúvida à prática corrupta."
Barbosa ressaltou que o presidente do PTB nunca revelou o destino final desse dinheiro. E completou: "o réu se valeu da função para solicitar recursos oferecendo como troca a fidelidade e apoio do partido nas decisões do Congresso. O pagamento foi realizado por metodologia idêntica ao empregado pelo PT em relação a todos os parlamentares acusados nessa ação penal, ou seja, o uso da engrenagem criminosa de Marcos Valério e seus sócios. "
Lançando mão do depoimento do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio Monteiro, ex-líder do PTB na Câmara, Barbosa disse que em um jantar com José Genoíno, ex-presidente do PT, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, Jefferson teria pedido mais R$ 4 milhões para "resolver o problema do PTB".
"Esse testemunho revela que Jefferson solicitou e recebeu vantagem indevida do PT", disse.
Para o relator, "esses repasses não são mera ajuda de campanha, tratam-se de recursos com claros potencial para determinar a continuidade do apoio do PTB ao governo na Câmara dos Deputados"
