Senhor Presidente, senhores vereadores, senhoras e senhores, mais uma vez nós nos apresentamos aqui na Tribuna para tratar de uma questão muito relevante, no que tange aos problemas das crianças e dos adolescentes.
Trouxe aqui uma reportagem para motivar essa discussão, do dia 27 de junho de 2016, publicada na Folha de São Paulo.
(LENDO)
“Dois em três menores infratores não têm pai dentro de casa. Cansado de ver a mãe agredida pelo padrasto, o estudante Felipe Gomes, aos 12 anos, decidiu enfrentar um adulto violento. Puxou uma faca e disse que não aceitaria mais aquilo. A tragédia de Felipe foi ver a mãe tomar o lado do marido. Foi o impulso que faltava para que fosse morar na rua, debaixo do Viaduto do Chá, no centro da capital paulista.
Não demorou para ganhar más companhias e, na sequência, um novo abrigo, a Fundação Casa, após um assalto a mão armada.
Filho de uma família desestruturada, de baixa renda e baixa escolaridade, Filiphe, hoje o MC Cafuzo, dá vida a números de um levantamento inédito do Ministério Público de São Paulo. Segundo o relatório, dois em cada três jovens infratores vêm de famílias que não têm pai dentro de casa.
O estudo leva em conta cerca de 1.500 jovens entre 12 e 18 anos que cometeram delitos na Cidade de São Paulo entre 2014 e 2015. Desse universo, 42% dos jovens, além de não viver com o pai, não tinham nenhum contato com ele.
Ainda segundo as dados, 37% dos jovens entrevistados têm parentes com antecedentes criminais, o que pode indicar uma influência negativa dentro da própria casa. ‘Pela experiência, é possível dizer que uma família funcional e presente, seja qual for sua configuração, é o primeiro sistema de freios que um jovem terá sobre suas condutas’, diz o promotor Eduardo Del-Campo, que durante um ano catalogou casos de menores infratores.
Segundo o promotor, além da família, outro sistema de freio à entrada de crianças na atividade criminosa é a escola, que sofre com a evasão de alunos e é pouco atrativa. De acordo com a pesquisa, apenas 57% dos adolescentes infratores estudam. ‘Mesmo que o jovem esteja na escola, é preciso entender também qual o grau de instrução que está tendo’, diz o promotor.
Para Del-Campo, são necessárias políticas públicas para evitar que os jovens entrem no crime. ‘Educação, prática esportiva, aulas culturais, cada um desses elementos serve como uma base de códigos para que o jovem saiba como se portar em sociedade’”.
(INTERROMPENDO A LEITURA)
Enquanto não cuidarmos de nossas crianças e de nossos adolescentes, assistiremos à sua migração para as práticas ilícitas, por falta de perspectiva de uma boa qualidade de vida.
Aqui nessa análise, nós detectamos o que é do conhecimento de todos, mas que infelizmente não há um trabalho, um estudo ou uma motivação maior para que esses dois segmentos, esses dois vetores cumpram efetivamente seu papel preventivo – que são a família e a escola.
Passando a um outro ponto – e, aí, praticamente para terminar minha fala, Senhor Presidente –, eu queria relatar o que eu assisti hoje, durante o almoço. Estava eu almoçando, a televisão estava ligada e uma reportagem no SBT me chamou atenção. A reportagem relatava sobre um assunto: o resgate – vamos chamar assim – do delinquente pelos outros delinqüentes e agora tem que ser novamente preso pela polícia. Há uma operação em toda a Cidade, ou várias operações concomitantes, para pegar esse cidadão. Perfeito. Tem que dar uma resposta à sociedade. Perfeito. Mas o que me chamou atenção foi a declaração de dois ou três irmãos – dois, com certeza; o terceiro, eu não tenho certeza se era irmão –, parentes e amigos de uma vítima inocente, durante a operação da Maré.
Fez mal a mim. Ali, eu tive absoluta certeza que a nossa sociedade está muito doente. Eu digo: não são só os delinquentes que estão doentes, não! Nós também estamos doentes – nós, Estado. Não é possível assistir à cena sem que você quase chore, sem que você se sinta impotente. E você, exercendo um mandato parlamentar, seja de vereador – a questão da Segurança é, basicamente, prioritária, uma questão do Estado, mas nós não podemos assistir enquanto cidadão, enquanto vereador, enquanto gente, enquanto ser humano que preserva a dignidade da pessoa humana. Há uma declaração da família dizendo que, realmente, não há mais o que fazer. Aí, você se lembra do Secretário de Segurança Pública que disse uma palavra, que eu tenho que repetir aqui, que o Rio de janeiro é uma esculhambação. Foi ele que disse.
Olha... Eu terminei aquele almoço com muita tristeza e chegando à conclusão de que esses moços que estão aí há 10 anos..., nominando: Sérgio Cabral, Pezão e o atual Dornelles, utilizando-se como secretário o Senhor Beltrame, têm que renunciar. Essa gente tem que sair da vida pública, porque não se pode assistir àquilo, repito, sem que nosso coração se comova. Muita dor daquela família humilde. É com vergonha que a gente tem que assistir àquilo ali. E, ainda, não chegar aqui, não usar da palavra e não condenar essa gente que está à frente da segurança pública do Rio de Janeiro e que, impunemente, continua com a mesma política fratricida, invasora de comunidades de uma maneira irresponsável. Porque aquilo é uma irresponsabilidade. Porque uma vida que vai embora é irreversível, não volta mais. O sujeito era trabalhador. Não venha dizer: “ah! É supostamente deliquente”. Nem que fosse! O Estado não pode ceifar a vida de ninguém assim impunemente e irresponsavelmente às três horas da tarde, entrar em uma comunidade dando tiros a esmo, como se nós estivéssemos em um País, oficialmente, em guerra. Nós não estamos.
Então, eu quero, aqui, para terminar, condenar essa tríade que inventou essa política de segurança pública e que colocou o Senhor Beltrame com esse projeto falido de combatividade, de beligerância no Estado do Rio de Janeiro. Cabral, Pezão e Dornelles. Tomara que nunca mais essa gente volte a comandar o Estado do Rio de Janeiro.
Muito obrigado, Senhora Presidente.
