Senhor Presidente, Vereador Professor Rogério Rocal, o Professor está muito dentro do tema que a gente vai falar aqui.
No domingo passado, eu tive a oportunidade de caminhar pelos bairros Ricardo de Albuquerque e Anchieta. Fui professor e diretor da Escola Municipal Alexandre Farah por 28 anos. Essa escola está situada naquela região. Em consequência do fato da minha militância como professor regente e como diretor da escola – e menos por ser vereador – eu tenho muitos amigos naquela região, basicamente ex-alunos e pais ou responsáveis por ex-alunos.
Fui diversas vezes inquirido durante a minha caminhada a respeito da segurança nas escolas. Não só escolas públicas, também das escolas particulares, mas notadamente nas escolas públicas. Em Ricardo de Albuquerque, vários responsáveis e pais de alunos se queixaram da violência no interior das escolas, nas unidades de ensino e nas cercanias, inclusive, conflitos armados – paus, pedras, facas entre alunos. Os pais têm medo de deixar seus filhos irem às escolas. Têm medo de ir às escolas. Em lugar de ser um lugar de paz, de tranqüilidade, destinado à formação moral, social, ética e intelectual dos alunos – no sentido de gerar cidadãos produtivos, serenos e de bem – as escolas viraram palcos de conflitos entre alunos por diversos motivos, a maioria sem sentido.
Cabe à sociedade, ao Governo e ao Ministério Público agir urgentemente, e nós estamos muito à vontade, porque há semanas nós trouxemos aqui uma denúncia que nos chegou de um Ciep próximo à nossa residência, em Jacarepaguá – mais precisamente na Praça Seca. Inclusive, eu fui mal interpretado por um companheiro nosso, Vereador, mas que depois entendeu a nossa fala. Nós estávamos falando – e estamos agora repetindo – sobre a questão da violência cometida por pessoas estranhas às escolas e alunos em conflito com alunos por questões fúteis.
Nós não estamos falando de ocupação por protesto democrático – e que aconteceu e parece que ainda acontece até hoje, ou está para terminar – protesto dos alunos, dos professores, da comunidade escolar em relação à política educacional do Estado. Isso a gente compreende. É exercício da cidadania. Podemos discutir, mas é um ato político, é um ato democrático.
O que nós estamos falando aqui agora – e repetindo o que aconteceu lá no Ciep Carlos Drummond de Andrade, em Jacarepaguá – é questão da violência por falta de segurança pública; por falta de ação, talvez dos pais ou responsáveis; talvez pela sociedade. Mas algo tem que ser feito, porque as crianças estão sendo expulsas por outras crianças dentro da escola sem um motivo mais plausível. Até porque fica difícil encontrar um motivo plausível para esse tipo de conduta. Então nós tomamos a iniciativa, o nosso gabinete, em fazer uma representação ao Ministério Público, que eu passo a ler:
(LENDO)
Excelentíssimo Senhor Doutor Marfan Martins Vieira, Procurador-Geral de Justiça, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Eu, Célio Cesar Lupparelli Faria, professor aposentado, portador do RG tal, venho respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar nos termos do Artigo 5º, Inciso XXIV, alínea a) da Constituição Federal, e do Artigo 12 da Lei Complementar nº 73 de 1993, representação acerca dos acontecimentos que passo a relatar e expor.
Considerando o disposto nos Artigo 9º caput 10, caput 148, Inciso IV, 183, Inciso III e 189 da Constituição Estadual, que consubstanciam dentro do pacto federativo o papel do Estado do Rio de Janeiro no provimento da Segurança Pública; considerando os recentes ataques criminosos a escolas municipais e estaduais da Capital fluminense, conforme relata, a título de exemplo, a matéria jornalística anexa, com roubo de pertences e instalação de verdadeira sensação de pânico e terror.
Solicito a esta egrégia instituição que analise o anexo a esta representação, reflita sobre as ocorrências que vêm sendo praticadas insistentemente pelos veículos de comunicação e inste, na medida do possível e dentro dos parâmetros constitucionais que regem a matéria, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro a reforçar o policiamento ostensivo no entorno das escolas e colégios públicos e privados da Cidade do Rio de Janeiro, localizados em áreas de maior ocorrência de assaltos, a fim de desestimular a invasão de unidades de Educação e proteger seus usuários entre profissionais de Educação, funcionários, pais, responsáveis e alunos.
Em 15 de junho de 2016.”
(INTERROMPENDO A LEITURA)
Eu quero dizer que, além de termos que constatar essas invasões por bandidos, para furtar, para ameaçar professores e diretores, quero reiterar que a questão aqui não tem fundo de protesto, que a gente respeita, entende e até concorda em alguns casos. Não é isso. Estou falando de bandidos. Gente que não tem nada a ver com a comunidade escolar, gente que não tem nada a ver com a Educação. Gente que não está protestando por melhor qualidade de ensino. Está apenas subtraindo coisas, ameaçando professores, funcionários, alunos e pais de alunos.
É preciso que a Secretaria de Segurança Pública tome cuidado. No tocante aos conflitos dentro da escola e entre escolas – ao que eu soube, por exemplo, alunos da escola de Ricardo Albuquerque e alunos da escola de Anchieta –, brigas no espaço entre as escolas. Uma coisa assim notória.
Portanto, há também necessidade que o Ministério Público, a Secretaria de Educação Municipal e a sociedade como um todo – pais e responsáveis, os CECs das escolas – sentem-se e tomem uma medida para evitar que a gente continue vendo esse tipo de comportamento, que é lesivo e que não dá paz nem oportunidade para as crianças e os adolescentes estudarem.
Ainda dentro do tempo que me resta, Senhor Presidente, eu gostaria de trazer aqui alguns noticiários que me espantaram.
No dia 21, ontem, a mídia anunciou:
(LENDO)
“Rio 2016 admite erro ao exibir tocha ao lado de onça que foi abatida no Amazonas.
Por meio de nota, a organização afirma que ‘cena contraria crenças e valores’.
Em Manaus, felino foi morto ao fugir após passagem da tocha em zoológico.
O Tour da Tocha passou dois dias pelo Amazonas. Em seu segundo dia, ainda em Manaus, a chama visitou o Centro de Instrução de Guerra na Selva. Na cerimônia, liderada pelo exército, o símbolo olímpico posou para foto com duas onças, além de fazer uma trilha na mata. Ao fim, uma das onças que participou do revezamento, Juma, fugiu e foi abatida após tentar atacar um militar. (...)” E segundo: o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) não fez solicitação junto ao órgão, não houve autorização para que a onça participasse do evento de passagem da tocha olímpica.
Ainda no dia 29, nós tivemos o caso do gorila nos Estados Unidos, que foi morto após um menino cair numa área isolada de zoológico. O gorila, segundo todos os que informaram, ameaçava a criança e, para preservá-la, o gorila que estava preso lá no zoológico foi abatido.
E finalmente o pior – pior não, não tem pior: no dia 16 de junho, o boto-cinza, símbolo do Rio de Janeiro, é achado morto na Baía de Guanabara. E, segundo as informações, esse símbolo que consta inclusive da nossa bandeira, a bandeira da Cidade do Rio de Janeiro, foi morto a facadas.
(LENDO)
“Até quando vamos ver essas agressões aos animais, cujas espécies estão em extinção? Não vimos, por parte da mídia e da sociedade, uma reação que demonstrasse indignação, e até revolta face a essas atrocidades.
Não está na hora de se discutir a necessidade de se ter animais em cativeiros e expostos em zoológicos? Não está no momento de a sociedade e, especialmente as escolas, conscientizarem as pessoas a respeito da preservação dos ecossistemas?”
(INTERROMPENDO A LEITURA)
O fato, Senhor Presidente, é que, na nossa modesta visão, nós, brasileiros, ainda estamos muito distantes do que seja entender que o homem faz parte de um ecossistema e, no momento em que ele agride e acaba com esse ecossistema, ele está se autoagredindo.
Nenhum ser, nenhuma espécie está isolada nesse contexto, todos fazem parte de uma rede, de uma trama e, ao tirar um elo, você acaba colocando em risco todo o ecossistema e, por isso, todas as formas de vida.
Muito obrigado, Senhor Presidente.
