Senhor Presidente, senhores vereadores, senhoras e senhores. Primeiramente, quero saudar os professores pelo Dia do Mestre – data comemorada em 15 de outubro – e os médicos pela data de hoje: 18 de outubro. Esses profissionais são os alicerces de duas atividades fundamentais para a sociedade: Educação e Saúde.
Em seguida, desejo abordar o fato que ocorreu no dia 13 de outubro, quando, após o meu discurso, no qual fiz questão de pedir desculpas à população do Rio de Janeiro pelo fato de não termos ainda votado o Plano Municipal de Educação, o que traz sérios prejuízos para a imagem desta Casa de Leis e prejuízos para as crianças e os profissionais de Educação, em razão do desinteresse do Poder Executivo e de todos nós. Olhe que eu me incluí por uma questão de humildade. O Vereador Paulo Messina ter usado o artifício para me atacar e, em seguida, pedir a verificação de quórum, impossibilitando a minha defesa...
Respeito muito o nobre vereador, que faz um belo trabalho, mas ele não pode ficar sem resposta. Eu havia previsto, em minha fala, que alguém viria com desculpas vazias para tentar justificar o injustificável. O prazo para termos votado e aprovado o PME expirou em 24 de junho de 2015. Estamos em outubro de 2016. Não há justificativa plausível para esse atraso, principalmente tratando-se de questão relevante, como a educação de nossas crianças e de nossos jovens.
O Vereador Paulo Messina me sugeriu estudar o Regimento – argumento frágil, para quem não tem outra explicação para o atraso tão abusivo e prejudicial à Educação. Essa é a estratégia para tentar iludir a população. Não foi a forma regimental que barrou o andamento da votação do Plano Municipal de Educação. Foi o estranho desinteresse do Poder Executivo Municipal. Não sei a razão, mas foi isso. Não havia interesse em debater o tema e votar. Passadas as eleições, ou seja, em 10 de outubro de 2016, aparece o Plano Municipal de Educação no Diário Oficial da Câmara Municipal. O problema não é regimental, repito, mas de vontade política. São os interesses que se sobrepõem ao espírito público.
O que mais me causou estranheza foi que, após minha fala no período destinado ao Grande Expediente, a Sessão ficou suspensa por falta de oradores até às 16 horas. Ou seja, por mais de 40 minutos. Esse tempo poderia ter sido usado pelo Vereador para promover o debate comigo e com outros vereadores, mas não foi. Esperou, estrategicamente, o momento em que pudesse atacar a minha fala e pedir verificação de quórum para não me dar oportunidade de me posicionar diante da inoportuna sugestão para que eu estudasse, como se eu não fosse uma pessoa detentora de vários cursos superiores e que se dedica a preparar os discursos sempre fundamentados na constitucionalidade e na legalidade. É por isso que sempre trago material escrito e raramente improviso. Isso mostra meu cuidado para falar com base na Constituição e nas leis que normatizam os temas sobre os quais discorro nesta Tribuna.
Outra questão a ser destacada e que não foi abordada por mim no dia 13 – aí faço o mea culpa – é a respeito da realização de uma audiência pública, por iniciativa da Comissão de Educação e Cultura, e de um debate público que promovi, ambos neste espaço, quando muitos participantes deturparam o objetivo do encontro, prejudicando os avanços do Plano Municipal de Educação.
É preciso que o Vereador Paulo Messina entenda que eu não me referi à Comissão de Educação como culpada pelo atraso. Eu destaquei a morosidade e o descaso do Poder Executivo e, depois, da Câmara como um todo, ou seja, todos nós – e me incluí. O descaso fica patente por dois motivos: primeiro, porque quando houve a audiência pública e o debate público alguns vereadores fizeram questão de manipular grupos para desviar a atenção do tema, tema maior, para impedir a discussão do Plano, como um todo. Em segundo lugar, porque em todo esse tempo não vi nenhum discurso aqui para que o Prefeito – e depois as comissões – fizesse a sua parte para que o Plano Municipal de Educação fosse aprovado.
Creiam, a fala do Vereador Paulo Messina me agradou em parte, porque consegui meu objetivo, qual seja, provocar o debate sobre a questão ímpar, que é a Educação, na semana em que se comemorou o Dia do Mestre. Não me senti ofendido, porque na minha vida não houve outra coisa que eu mais tenha feito, durante esses meus 69 anos de idade, do que estudar. Para mim, o assunto deve prosseguir de forma a acelerarmos – ainda que diante de um atraso abusivo que vem prejudicando, principalmente, as crianças e as famílias – e a fim de votarmos, definitivamente, o Plano Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro.
Concluindo, quero ressaltar que a minha indicação para fazer parte dos debates iniciais desse Plano não foi um favor para mim. Repito, não foi um favor para mim. Mas uma homenagem à Educação, já que a ela dediquei toda a minha vida, uma vez que fui regente de turma durante 44 anos e diretor de escola municipal por 20 anos.
Vamos debater e votar o PME, para o bem da educação escolar.
Mais uma vez lembro: parabéns aos mestres pelo dia 15 de outubro e parabéns aos médicos pelo dia de hoje.
Muito obrigado, Senhor Presidente.
