O processo de desfiguração da Previdência Social pública brasileira foi lento, mas nos últimos tempos adquiriu uma velocidade supersônica. Temo onde vai parar. Temo pelas atuais gerações de brasileiros e pelas futuras.
Gerações passadas conheceram uma Previdência forte, rica, no espírito de operar dentro do Estado de bem-estar social, proporcionando sonhos, segurança, tranquilidade, esperança e satisfação ao cidadão contribuinte. Havia 100 contribuintes para 10 benefíciários. Sobrava dinheiro de contribuição de empregadores e trabalhadores.
Como o regime era de repartição simples e não de capitalização, o dinheiro que sobrou foi utilizado em habitação (conjuntos habitacionais), saúde (hospitais, postos de saúde, clínicas, laboratórios para exames complementares, unidade de urgência e emergência -Samdu)- , restaurantes (alimentação popular). E como sobrou dinheiro abriram as comportas e gastaram, de forma descontrolada, na construção da siderúrgica de Volta Redonda, na Rodovia Presidente Dutra (Rio-São Paulo), Brasília, Transamazônica, Transnordestina, Itaipu etc, etc. Pensava-se que eram empréstimos, mas viraram expropriação do patrimônio do trabalhador.
Mais sobras criaram o Funrural, em que os trabalhadores e empregadores foram subsidiados na contribuição. Duas ideias inspiraram esta fraude contra os empregadores e trabalhadores urbanos: universalização da Previdência e resgate de uma dívida social! No mesmo plano moral ou ético, obrigou-se os empregadores e trabalhadores urbanos a financiarem benefícios assistenciais para os maiores de 70 anos e para os portadores de necessidades especiais. Abusando-se do plano moral ou ético, começaram a parcelar as dívidas dos caloteiros públicos e privados e, desonestamente, desonerar a folha de contribuição de filantrópicas (só recolhiam a contribuição dos trabalhadores), que o vulgo passou a chamar de pilantrópicas. Uma renúncia contributiva sem contrapartida ou com uma contrapartida utópica.
De repente, constataram que havia 100 contribuintes para 90 beneficiários. Soou o sinal de alarme. Estava nascendo o déficit.
Uma Previdência que oferece um salário mínimo de beneficio não deve ser Previdência. Deve ser outra coisa. Como é outra coisa a chamada Previdência que é título vendido em bolsa, com risco e volatilidade.
No plano da gestão deste processo, ao longo de 88 anos, as caixas e institutos sumiram. O INPS virou INSS hoje reduzido a 33 mil servidores, 1.200 unidades de atendimento, movimentação de mais de 25 milhões de processos/ano para uma clientela de 41,3 milhões de segurados contribuintes e 29 milhões de segurados beneficiários (incluindo os 3,5 milhões de assistenciais).
Paulo César Régis de Souza é presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social
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