A Constituição Federal de 1988 incorporou a livre iniciativa na atividade econômica e financeira em nosso País. Também está prevista a concorrência perfeita , possibilitando que os demandantes ( compradores ) tenham diversas opções , pois não existem impedimentos , barreiras , acordos ou restrições à entrada ou saída de outras empresas no mercado. Quanto a isso , somos inteiramente favoráveis , já que a população será beneficiada. O Estado exerce as funções de fiscalização , incentivo e planejamento , sendo esse determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. Além de o Estado se fazer presente em muitas das atividades econômicas , deve atuar de maneira a coibir possíveis abusos como monopólios , oligopólios , cartéis , trustes e holdings que prejudicam os consumidores e possíbilitam o enriquecimento rápido.
Na Saúde e na Educação, por exemplo , a presença do Estado é obrigatória , pois as pessoas menos favorecidas economicamente não poderiam ter acesso a esses serviços se apenas o setor privado atuasse. Existem ,entretanto , interesses políticos e financeiros que impelem alguns governantes a promover privatizações prejudiciais ao interesse público. A alegação é velha e sem consistência, pois se baseia no mau funcionamento do serviço , quando é público. Sabemos que a qualidade do mesmo está ligada a uma boa gestão e ao combate à corrupção e aos desvios de conduta , além do fornecimento aos servidores das adequadas condições salariais e de trabalho.
Para contar com o apoio da Sociedade , esses governantes lançam mão de diversos expedientes até desmoralizar o serviço público , com a conivência da Mídia que , em lugar de exigir do governante atuação digna e responsável, cobra dos humildes servidores a prestação do serviço , como se apenas a eles coubesse a solução dos problemas enfrentados. Aí , as pessoas acabam acreditando que o Estado é incapaz de gerir e aceitam e até defendem as privatizações , convictos de que só a iniciativa privada tem competência para prestar o aquele serviço básico.
Assim foi com a light , com os trens (SUPERVIA) e com o Banerj. E os serviços não melhoraram. Agora , querem fazer o mesmo com a Saúde e com a Educação.Quem se utiliza de planos de saúde sabe o quanto é doloroso aguardar o atendimento de uma ambulância. Muitos médicos não aceitam cetos planos de saúde.Se eles fossem tão bons como se pensa , não teríamos essas rejeições.O serviço é privado e nem por isso é bom. As concessões das linhas de ônibus fortalecem nossa teoria.Os constantes apagões pelos bairros da Cidade mostram que a light vai mal. Não basta ser privado. Há que se fiscalizar. E os serviços públicos podem ser bons , desde que haja vontade política para tal .
Em decisão absurda , o Governo Estadual autorizou a Empresa de barcas que atua entre Rio e Niterói a não transportar passageiros entre 0 e 6 horas, sob a alegação de que dá prejuízo. Ao mesmo tempo lhe deu isenção de ICMS para que ela se recupere financeiramente. Imagine se os ônibus e os trens tiverem o mesmo tratamento ? Ninguém poderá se deslocar na Cidade nesse horário. De que adianta privatizar se , quando em dificuldades de gestão financeira , essas empresas recorrem ao Estado que as socorre à custa de nosso dinheiro ? Para a população , em muitas atividades , é interessante que exista concorrência entre muitas empresas privadas e que o setor público também esteja participando .
Na Saúde e na Educação, por exemplo , a presença do Estado é obrigatória , pois as pessoas menos favorecidas economicamente não poderiam ter acesso a esses serviços se apenas o setor privado atuasse. Existem ,entretanto , interesses políticos e financeiros que impelem alguns governantes a promover privatizações prejudiciais ao interesse público. A alegação é velha e sem consistência, pois se baseia no mau funcionamento do serviço , quando é público. Sabemos que a qualidade do mesmo está ligada a uma boa gestão e ao combate à corrupção e aos desvios de conduta , além do fornecimento aos servidores das adequadas condições salariais e de trabalho.
Para contar com o apoio da Sociedade , esses governantes lançam mão de diversos expedientes até desmoralizar o serviço público , com a conivência da Mídia que , em lugar de exigir do governante atuação digna e responsável, cobra dos humildes servidores a prestação do serviço , como se apenas a eles coubesse a solução dos problemas enfrentados. Aí , as pessoas acabam acreditando que o Estado é incapaz de gerir e aceitam e até defendem as privatizações , convictos de que só a iniciativa privada tem competência para prestar o aquele serviço básico.
Assim foi com a light , com os trens (SUPERVIA) e com o Banerj. E os serviços não melhoraram. Agora , querem fazer o mesmo com a Saúde e com a Educação.Quem se utiliza de planos de saúde sabe o quanto é doloroso aguardar o atendimento de uma ambulância. Muitos médicos não aceitam cetos planos de saúde.Se eles fossem tão bons como se pensa , não teríamos essas rejeições.O serviço é privado e nem por isso é bom. As concessões das linhas de ônibus fortalecem nossa teoria.Os constantes apagões pelos bairros da Cidade mostram que a light vai mal. Não basta ser privado. Há que se fiscalizar. E os serviços públicos podem ser bons , desde que haja vontade política para tal .
Em decisão absurda , o Governo Estadual autorizou a Empresa de barcas que atua entre Rio e Niterói a não transportar passageiros entre 0 e 6 horas, sob a alegação de que dá prejuízo. Ao mesmo tempo lhe deu isenção de ICMS para que ela se recupere financeiramente. Imagine se os ônibus e os trens tiverem o mesmo tratamento ? Ninguém poderá se deslocar na Cidade nesse horário. De que adianta privatizar se , quando em dificuldades de gestão financeira , essas empresas recorrem ao Estado que as socorre à custa de nosso dinheiro ? Para a população , em muitas atividades , é interessante que exista concorrência entre muitas empresas privadas e que o setor público também esteja participando .
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