terça-feira, 26 de janeiro de 2016

1ª Parte do Grande Expediente 02/12/2015 Discurso 105ª Sessão

1ª Parte do Grande Expediente
02/12/2015

Discurso
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105ª Sessão

Senhor Presidente, Vereador Chiquinho Brasão, Vereadores Dr. Carlos Eduardo, Paulo Pinheiro, senhoras e senhores.
Hoje, às 9h30min, no auditório desta Casa, tivemos o lançamento da Frente Parlamentar, em defesa da Constituição da Área de Proteção Ambiental – APA – no Corredor Ecológico, Trilha Transcarioca.
A criação da APA Trilha Transcarioca tem como objetivo principal a proteção dos trechos de corredores verdes, que liga as unidades de conservação, pelas quais a Trilha Transcarioca está inserida.
A Trilha inclui o Parque Nacional da Tijuca, o Parque Estadual da Pedra Branca e oito parques municipais naturais que são: Grumari, Prainha, Paisagem Carioca, Catacumba, Cidade, Fonte da Saudade, José Guilherme Merquior e dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca.
A APA Trilha Transcarioca contará com um conselho consultivo que atuará como instância de gestão integrada do caminho de ligação entre as áreas acima elencadas.
Hoje, instalamos a Frente Parlamentar. A partir de agora estaremos em assembleia permanente para debater, de forma contínua, as premissas que envolvem a criação da Unidade de Conservação, estabelecendo as justificativas, as delimitações e o modelo de gestão. Foi deliberado, nessa assembleia preliminar, que haverá a criação de uma petição online para mobilização da população sobre a criação da Unidade de Conservação, bem como a uma ampla divulgação do projeto pelas redes sociais e pela mídia.
Serão convidados a participar do próximo encontro, provavelmente no dia 8 de janeiro de 2016, o Secretário Municipal do Meio Ambiente, o Secretário Estadual do Meio Ambiente e a Coordenadora Regional da CR 8, isto é, o nível federal.
Uma vez concluído o documento que tem como base a minuta preparada pelo ambientalista, diplomata do Instituto Rio Branco e especialista internacional em unidades de conservação, Pedro de Castro da Cunha e Menezes, e após as diversas assembleias, haverá uma audiência pública nesta Casa para definir o documento a ser enviado ao prefeito da cidade do Rio de Janeiro.
Estamos certos de que essa será uma enorme conquista para os ambientalistas e para toda a população da Cidade do Rio de Janeiro, pois teremos a oportunidade de inserir as comunidades na Trilha Transcarioca; de trazer geração de emprego e renda; de preservar a nossa biodiversidade e de tornar a cidade do Rio mais que nunca a cidade da preservação dos seus ecossistemas naturais.
O trabalho está iniciado e vamos em frente!
Senhor Presidente, após essa prestação de contas em relação ao que fizemos hoje pela manhã, em benefício da Cidade do Rio de Janeiro, no tocante à Trilha Transcarioca, eu gostaria também de informar a esta Casa que nós estivemos, anteontem na audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual para discutir a questão da reestruturação das escolas municipais. Houve muitas reclamações por parte dos representantes de pais ou responsáveis e de professores, que alegaram não ter sido consultados sobre o tema.
Realmente, a própria Promotora que estava presidindo os trabalhos se mostrava muito preocupada com a questão da reestruturação. Nós não temos ainda, Senhor Presidente, uma posição definida. Nós consideramos, realmente, que as mudanças sempre trazem resistências. A gente compreende. Agora, essas resistências são menores quando as pessoas participam dos debates. É fundamental que o gestor público compreenda que ele é um gestor público. E, se a coisa é pública, toda a população envolvida deve participar do debate.
Dirigi escola municipal por quase 30 anos e sei que os professores da rede municipal são muito comprometidos com o seu trabalho. Passam prefeitos, passam secretários municipais de educação, mas a escola municipal como um todo não cai na sua qualidade – independentemente se o prefeito for bom ou mau; independentemente se o secretário for bom ou mau. A verdade é que o corpo que trabalha na rede municipal de ensino é um corpo muito bom.
Por isso, eu apelo para que as autoridades tenham a humildade de ouvir os segmentos da escola que são representados pelo CEC (Conselho Escola Comunidade), sob pena de termos os mesmos problemas que estamos vendo em São Paulo.
Em São Paulo os alunos ocuparam as escolas, e o Secretário não consegue avançar no seu projeto de reestruturação.
Ontem eu mantive um contato com a Secretária Municipal de Educação, Helena Bomeny, que me garantiu não prosseguir com a estruturação sem debater com as unidades escolares. Isso é uma medida interessante, e eu quero parabenizar a Secretária por isso. Estamos aqui justamente para ter esse comportamento. Quando a coisa caminha mal e não somos ouvidos, fazemos aqui a denuncia, trazemos aqui o problema.
Agora, quando a autoridade pública toma uma atitude madura, nós também temos que citar.
Então, a Secretária Helena Bomeny se comprometeu: o processo está paralisado. Em 2016 haverá uma ampla discussão nas unidades com todos os segmentos que compõem o CEC, e aí, sim, a implementação, que é uma política de governo, poderá ser feita, ou deverá ser feita, mas de acordo com as características de cada escola. Isso é saudável, porque sabemos que cada escola tem seu DNA, cada escola tem suas características, e não podemos tornar único um processo que deve ser diferenciado, que deve ocorrer conforme as diferenças.

Senhor Presidente, muito obrigado.