A violência dentro das escolas precisa ser contida.

Os relatos de ofensas e de ameaças e agressões físicas entre alunos, de alunos para professores, e, pasmem, até de pais de alunos para professores e diretores de escolas tornou-se uma epidemia, principalmente nas escolas públicas.

Hoje, o distanciamento da Família em relação ao cotidiano dos alunos nas escolas pode ser uma das causas dessa anomalia comportamental de crianças e de adolescentes. Não pode haver educação plena sem a participação efetiva da Família.

As autoridades que comandam a educação pública retiraram ou reduziram, ao longo do tempo, drasticamente, a autoridade dos diretores de escolas, através de ordens que foram mostrando aos responsáveis por alunos  e aos próprios alunos que não se pode punir aqueles que cometem infrações aos regimentos das escolas ou que provocam danos morais ou materiais aos seus colegas ou ao prédio da escola., ainda que seja ferindo princípios éticos e morais que norteiam o convívio social humano.

A disciplina dos alunos no ambiente escolar não é mais prioridade. Isso é lamentável, porque, em grupamentos humanos, há que existir controle comportamental coletivo, através de regras estabelecidas pela própria comunidade, para que sejam respeitados os direitos de todos, por meio do cumprimento de deveres estabelecidos em consenso.Se não for assim, estará estabelecida a luta de todos contra todos e o caos se instalará.

Não se pode ter um grupamento humano reunido sem um mínimo de regras de convívio social para harmonizar as condutas, principalmente levando-se em conta que o direito de um termina quando se inicia o direito de outro.

Grupos humanos reunidos sem o mínimo de controle tendem a se tornarem massas amorfas e capazes de gerar conflitos internos e fraticídio. Não se trata de autocracia, porque defendemos a  idéia de que o próprio grupo estabeleça tais regras, a partir dos costumes consolidados ao longo da existência. Há que haver comando que emerge do próprio grupo, por consenso.

Nas escolas municipais e estaduais no Rio de Janeiro, não há coordenadores de turno, inspetores de alunos, porteiros nem orientadores educacionais, como havia há algumas décadas. Há unidades escolares em que a direção faz tudo. Como se fala na linguagem esportiva, “ o diretor bate o corner e tem que ir para a área adversária para cabecear e tentar  fazer o gol”. Um absurdo! É a cultura da economia burra dos que administram. Em Educação, não se gasta, investe-se.

É humanamente impossível um(a) diretor(a) de escola controlar a disciplina dos alunos, a entrada e saída de alunos e pais de alunos, a preparação e a distribuição de merenda, atender ao telefone, fazer os quadros estatísticos oriundos da CRE e do Nível Central, receber e conferir os produtos que serão usados para a confecção de merenda, substituir os casos de faltas de professores regentes de turma e acompanhar o andamento pedagógico de todas as turmas, avaliando alunos, professores e demais servidores ligados à educação, quando existem.

Se uma bica está com vazamento, se o vaso sanitário está com defeito, se há falta de giz , se uma lâmpada está queimada, o (a) diretor(a) tem que dar conta do problema e encontrar solução rápida.

Levando-se em conta que todas as mazelas da sociedade se refletem dentro da escola, é uma verdadeira loucura dirigir uma unidade escolar sem o devido apoio de pessoal e material.

Os conflitos das ruas vão para dentro das escolas. A divisão da cidade em facções criminosas tem reflexos na Escola. E como lidar com isso sozinho?

Há necessidade urgente de uma ampla discussão sobre essas questões que têm aumentando de forma exponencial os conflitos nas escolas. Dar as costas para essa realidade é permitir que a escola vire palco de brigas intermináveis entre alunos e entre pais  de alunos, fazendo com que a Educação que se deseja fique mais distante por pura hipocrisia dos que fingem não perceber essa realidade diária em nossas unidades de ensino, principalmente, no setor público.

1ª Parte do Grande Expediente 18/02/2016 Discurso 3ª Sessão

Senhor Presidente, Vereador Professor Rogério Rocal, nobre Vereador Jefferson Moura, nobre Vereador Cesar Maia, senhoras e senhores. O Jornal O Globo de hoje traz uma reportagem com um tema que já viemos aqui levantando, discutindo, trazendo para essa tribuna desde o dia 25 de junho de 2015.
Qual é o tema? Rio descumpre prazo do plano de educação. Metas deveriam ter sido estabelecidas há oito meses. Estado e capital estão entre os mais atrasados do país.
Vejam a reportagem:
No site do Ministério da Educação há uma página chamada 'Planejando a próxima década". Refere-se ao Plano Nacional da Educação - PNE, um conjunto de 20 metas para desenvolver o ensino no país que se tornou lei em 2014, com vigência até 2024. Trata-se da espinha dorsal das políticas públicas voltadas ao ensino.
Segundo uma diretriz do PNE, todos os municípios e estados teriam que sancionar seus próprios planos de educação em concordância com o federal até 25 de junho de 2015.
Passados oito meses do fim do prazo, 98% dos municípios cumpriram a determinação, assim como 21 estados e o Distrito Federal. A cidade e o Estado do Rio de Janeiro estão entre os que ainda elaboram seus textos
Formado por metas obrigatórias, como universalizar até o fim deste ano o atendimento escolar para crianças de quatro e cinco anos e para adolescentes de 15 a 17 anos, o Plano Nacional de Educação não funciona sem a total adesão de estados e prefeituras.
No site do Ministério, há um mapa do Brasil expondo quem entregou ou não o dever de casa.
Os governos de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Ceará enviaram propostas de planos ao Legislativo, mas os projetos ainda não foram aprovados. O Estado do Rio é o mais atrasado: tem um documento-base pronto, mas ainda vai debater esse rascunho publicamente, antes de a proposta ser levada à Assembleia Legislativa do Estado - ALERJ. O Município do Rio também não completou o percurso. Está entre os 99 do país ainda sem o plano de educação sancionado.
No Estado, além da capital, Niterói, Volta Redonda e Cambuci ainda não cumpriram o que determina a Lei 13.005/2014. Segundo a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, a Prefeitura já tem uma proposta elaborada, pronta para ser enviada à Câmara dos Vereadores, o que aconteceria ainda esta semana. Foi o que foi dito ao Jornal O Globo, mas infelizmente nós não acreditamos nisso, não. Em todo o Brasil, 5.471 cidades já tem um Plano Municipal de Educação. Por que o Rio ainda não tem?
Isto é muito preocupante. O plano deve determinar critérios de qualidade para a Educação. Em ano eleitoral poderia influenciar o debate entre os candidatos e serviria de instrumento para ajudar o cidadão a escolher seu representante. O atraso na elaboração do plano é um atraso no planejamento do ensino carioca. A Prefeitura está ignorando um mecanismo para melhorar a educação no Rio.
A SME não informou o motivo da demora. Já a Secretaria Estadual de Educação alega que o Estado do Rio não está atrasado, uma vez que conta com um plano de Educação publicado em 2009, cinco anos antes da lei federal. Segundo o órgão, esse texto satisfaz boa parte das diretrizes do PNE. Por esse motivo, o Governo estaria apenas revisando o seu documento para se adequar ao nacional. "Nossa proposta é, até o fim do ano, contar com o documento totalmente revisado e enviá-lo para a Assembleia Legislativa", comunicou a Secretaria por meio de uma nota. Eles ignoram porém que a lei do Plano Nacional de Educação estabelece claramente, no seu artigo 8º, que os estados e prefeituras deverão elaborar seus correspondentes Planos de Educação ou adequar os Planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes e metas estratégicas previstas neste Plano Nacional de Educação e tem o prazo de um ano, contado da publicação dessa lei. Esse prazo acabou em 25 de junho de 2015. Já se passaram oito meses, portanto.
Se há apenas a necessidade de fazer uma revisão para se adequar, por que então não foi respeitado o prazo? Deveria ter sido uma tarefa mais simples do que a dos outros estados que não tinham um plano, mas, paradoxalmente, quem tem o plano está com mais dificuldades. Isso é muito estranho! Não há nenhum compromisso realmente com a Educação.
Estados e Prefeituras que não sancionarem seus projetos locais, como pede o Plano Nacional de Educação, não poderão, de acordo com o Ministério da Educação, solicitar o apoio financeiro do Plano de Ações Articuladas (PAR), que presta assistência a governos para medidas que vão desde a aquisição de computadores até a construção de creches. Vejam o prejuízo no caso da Prefeitura do Rio e no caso da Educação no Estado do Rio.
Aprovado em 2014, o PNE estabeleceu 20 metas a serem alcançadas, até 2024, para qualificar a educação no país e reduzir desigualdades. O primeiro objetivo, por exemplo, é ter, ao fim de 2016, todas as crianças de quatro e cinco anos na pré-escola, além de 50% dos brasileiros de até três anos na creche. Segundo dados do IBGE de 2014, 89% das crianças de quatro e cinco anos já são atendidos, mas ainda há 700 mil fora das salas de aula. Na faixa de zero a três anos, só 29% estão matriculadas. Outra meta é universalizar, até este ano, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2024, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%. O PNE é também uma ferramenta para a sociedade cobrar dos governos antes uma educação melhor.
Senhor Presidente, nós que somos professores lamentamos profundamente essa questão e vamos continuar trazendo para esta Tribuna a nossa grande conclusão: a Cidade do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro estão em débito com a educação. O Executivo Estadual e o Executivo Municipal não estão fazendo o dever de casa.
Muito obrigado, Senhor Presidente.

1ª Parte do Grande Expediente 17/02/2016 Discurso 2ª Sessão

Senhor Presidente, Vereador Dr. Eduardo Moura, nobre Vereador Jefferson Moura, nobre Vereador Cesar Maia, nobre Vereador Professor Rogério Rocal, senhoras e senhores:
Hoje, o Jornal O Globo publica a seguinte a seguinte notícia: “Ministro da Saúde será exonerado para votar em líder do PMDB”.
O Ministro da Saúde, Marcelo Castro, decidiu que vai se afastar temporariamente do cargo para votar na eleição para o líder do PMDB na Câmara nesta quarta-feira. O Ministro confirmou ao candidato de seu interesse, na noite desta terça-feira, que sua exoneração seria publicada na manhã desta quarta-feira.
Essa notícia seria normal, politicamente aceitável dentro de uma normalidade que o país, o estado e o município vivessem em relação à pasta que esse ministro comanda; isto é comum na política. O que nos causou espécie é o fato de estarmos vivendo uma crise violenta na Saúde, com epidemias graves de microcefalias, de problemas com zica, com dengue, hospitais públicos superlotados e vários outros problemas que temos na área da Saúde.
Então, quando a população observa isso, esse descaso, começa a sentir que saúde, educação, interesse público, espírito público não são realmente as prioridades de determinadas pessoas que dirigem este país.
O mínimo que se desejava, neste momento, é que houvesse respeito a uma situação dramática que está aí no noticiário, nas estatísticas do próprio Ministério da Saúde. Portanto, é de se lamentar que não se tenha o respeito devido pela pasta que se ocupa: isso eu tenho que registrar.
Também, hoje, o Portal G1 diz o seguinte:
“Juiz da Vara da Fazenda vai analisar pena de R$ 700 mil ao Governador Pezão”.
Quase 20 dias depois de uma liminar favorável à Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FASP determinar o pagamento integral do 13º salário dos servidores estaduais e o retorno ao calendário antigo do funcionalismo, com pagamento no segundo dia útil do mês seguinte ao da referência, em vez do sétimo, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio deu um novo rumo ao processo. O Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho recusou o pedido do governo do Estado para suspender a liminar. Agora, a FASP garante que vai ao TJ/RJ, pedir a aplicação da pena pelo descumprimento da decisão.
Isso é um outro problema sério! Quer dizer, o Governador alega que a crise impede que ele cumpra os compromissos. Mas, como as famílias vão sobreviver? Como é isso, gente? Você trabalha e não recebe!
Outra noticia assustadora: estudantes da FAETEC, na Tijuca, ficam sem almoço e são liberados. Isso, também no Portal G1. Eles denunciam que faltam materiais, as salas estão sujas e o ar condicionado não funciona! Acho que o governo do Rio está precisando da sua interferência, Vereador Professor Rogério Rocal, para tratar do ar condicionado das escolas do Estado também.
Quer dizer, só temos notícias ruins. Realmente, é para desanimar nesse início de nosso trabalho legislativo. O Governador Luiz Fernando Pezão parece que não tem a menor responsabilidade pública! Acho que ele não tem muitas desculpas a dar, à medida que ele é a continuidade de um sistema, de um processo que começou com o seu antecessor, com dois mandatos.
Então, tudo isso não foi previsto? Que crise é essa? O próprio Tribunal de Justiça alega, em uma decisão, que não houve comprovação devida da crise que justifique a falta de pagamentos aos servidores. Quem disse isso foi o Tribunal de Justiça! Quer dizer, o Governador não convenceu o Tribunal de Justiça de que, em virtude dessa crise, ele alega não poder pagar os funcionários! Quem está dizendo isso aí não sou eu, não, nem é o jornal! É o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro!
De modo que eu, particularmente, também acho que a palavra renúncia, abandono, não deve ser o caminho inicial de ninguém! Pondero! Eu enfrento sempre todas as adversidades, com bastante garra!
Mas, acho que se eu estivesse dentro de um sistema, há 10 anos, ou mais, e não tivesse durante, esses 10 anos, construído condições – eu fui parceiro disso – para governar; chegasse a esse ponto de dizer: “Olha, eu não vou pagar a vocês, as suas família vão ficar com fome, porque eu estou enfrentando uma crise!” Eu sairia! Eu largaria! Porque estaria comprovada a minha incompetência administrativa!
Infelizmente, nós temos um governador que ao declarar que não paga aos servidores, que não dá a devida atenção à Educação, à Saúde... Já teve, inclusive, de abrir mão de duas unidades de saúde para que a Prefeitura do Rio assumisse a administração. Eu acho que o mínimo que o Governador Pezão deveria fazer era pedir para sair: Reconhecer de público a sua incompetência e incapacidade para governar. Ou então dizer publicamente que há uma crise e ele não tem competência para enfrenta. Seria melhor sair e não deixar as famílias morrendo de fome.
É isso, Senhor Presidente. Muito obrigado.

1ª Parte do Grande Expediente 16/02/2016 Appointment Icon Discurso 1ª Sessão

Senhor Presidente, Vereador Dr. Eduardo Moura, demais vereadores presentes, senhoras e senhores: Inicialmente desejo a todos que tenhamos um ano de 2016 bem promissor, com inúmeros trabalhos aqui na Câmara, bastante relevantes para a população do Rio de Janeiro.
Eu gostaria de, depois desse início augurando um trabalho profícuo, voltar a falar da nossa preocupação em relação às eleições para o Conselho Tutelar. É preciso chamar a atenção de toda a sociedade, mas especialmente do Poder Executivo, no sentido de que ainda existem tarefas a cumprir, principalmente no tocante à Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem que cumprir algumas licitações pertinentes para que o processo tenha o êxito esperado.
Segundo, gostaria de registrar ainda também a nossa preocupação em relação – e voltaremos a falar sobre isso provavelmente amanhã ou quinta-feira com mais detalhes – ao não envio à Câmara do Plano Municipal de Educação pelo Poder Executivo, mais especificamente pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Prefeito da cidade, para que possamos finalmente aprovar esse plano, pelo menos discutir e aprovar, para atender às exigências legais.
Agora gostaria de abordar o seguinte tema:
“MEIOS DE TRANSPORTE EM JACAREPAGUÁ DESAGRADAM MAIORIA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO.
Seja pela extensão do seu território, pela posição central no mapa da Cidade do Rio de Janeiro ou pela concentração demográfica, muitos moradores de Jacarepaguá que viram o bairro crescer e conhecem a sua história, como eu, defendem a tese de que um sistema de transporte por linha férrea, como metrô, poderia minimizar os problemas de deslocamento das pessoas, por se tratar de, efetivamente, transporte de massa. A implantação do BRT-TransCarioca, não resta dúvida, para alguns usuários, reduziu o tempo de viagem de casa para o trabalho, melhorando a qualidade de vida. Os passageiros que usam esse sistema desde o ponto de partida, via de regra, não têm grandes problemas, a não ser as filas longas para embarque. Os que reclamam são os moradores das áreas das estações intermediárias, pois os ônibus já chegam lotados. Além disso, as linhas de alimentação contam com número insuficiente de ônibus, o que gera demora e desconforto.
A maior queixa que chega até nós pela Internet, pelo telefone, nos nossos gabinetes avançados ou até presencialmente em nosso gabinete, se relaciona a supressão de muitas linhas de ônibus que atendiam ao Anil, Gardênia Azul, à Freguesia e ao Pechincha, tais como as linhas 766, Cardoso Fontes-Madureira, que foi substituída pela 966 Freguesia-Tanque, não passando por Praça Seca, Cascadura e nem Madureira; a linha 734, Rio das Pedras-Madureira, que foi substituída pela 877, Rio das Pedras-Tanque, não passando por Praça Seca e Madureira; e a pior de todas, que é a 636 Saens Peña-Gardênia Azul, que foi substituída pela 939 Gardênia Azul-Tanque, não passando por Praça Seca, Madureira, Cascadura, Quintino etc.
Na verdade, os usuários, para deslocamento para a Praça Seca e Madureira têm que baldear no Tanque e pegar o BRT, que, quase sempre, passa cheio nessa Estação. Se o destino de quem mora no Anil, na Freguesia, no Pechincha e no Gardênia Azul for Cascadura ou Quintino terão que pegar, depois do BRT-Tanque, outra condução. Em razão dessas demandas, enviamos oficio e indicação legislativa ao Poder Executivo, a fim de que sejam avaliadas essas questões para reduzir o sofrimento da população, principalmente doentes e idosos, que são os mais afetados. E aguardamos uma solução rápida já que o contingente de pessoas prejudicadas é muito grande, repito, principalmente na Gardênia Azul, Freguesia, Anil e Pechincha, afetando também Praça Seca, mas os primeiros mais dolorosamente."
Senhor Presidente, muito obrigado, repito, quero desejar a todos nós vereadores um belo trabalho e com muito êxito para que a nossa população seja contemplada com os resultados.
Muito obrigado.