Desembargador Raldênio Costa dá sobrevida aos índios ameaçados por Sérgio Cabral
Ao conceder dez dias de prazo para a União se manifestar sobre o pedido de reformulação da decisão que permitiu a remoção da Aldeia Maracanã e a demolição do prédio do antigo Museu do Índio, na Zona Norte do Rio, o desembargador Raldênio Bonifacio Costa, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acabou dando uma sobrevida aos indígenas que estão sendo ameaçados por Sérgio Cabral.
Enquanto ele não tomar qualquer nova decisão no processo, o governo do Rio não poderá remover os índios e menos ainda demolir o edifício construído no século XIX. A manifestação da União no caso foi determinada por Raldênio após receber um pedido do Ministério Público Federal, na última quarta-feira (16), para rever a decisão da presidente do TRF-2, Maria Helena Cisne, que, em novembro, suspendeu duas liminares da justiça Federal que impedia, a remoção da Aldeia Maracanã e a derrubada do antigo museu do Índio.
Nesta sexta-feira (18) à tarde, o Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos, Aurélio Virgílio Veigas Rios, virá especialmente de Brasília para tomar contato com a situação dos indígenas que se encontram no prédio desde 2006. Com ele estará o Procurador da República dos Direitos do Cidadãos do Rio de Janeiro, Alexandre Ribeiro Chaves. Nesta visita é esperada a participação de um representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.
O prédio do antigo museu, que fica dentro das imediações da Aldeia Maracanã, ocupa área de cerca de mil e seiscentos metros quadrados, está desativado há 34 anos. No terreno vivem índios de diferentes etnias. O governo estadual do Rio de Janeiro alega que pretende usar a área para atender exigências da FIFA, referentes à adequação do estádio do Maracanã para receber os jogos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014. A Fifa, porém, em documentos encaminhados à defensoria Pública da União desmentiu que exija a demolição do edifício.
Demolição não poderá acontecer até sair o resultado final do julgamento da açãoDireitos indígenas
As liminares que a presidente do TRF-2 havia suspendido foram concedidas por dois juízes federais do primeiro grau em ações movidas pela Defensoria Pública da União (DPU). O mérito das ações ainda será julgado pela primeira instância.
No seu despacho, o desembargador federal Raldênio Costa ressaltou os artigos da Constituição Federal que garantem o direito dos povos indígenas "sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". O magistrado também cita o "Estatuto do Índio" (Lei 6001, de 1973), que regula a situação jurídica dessas comunidades, estipulando a competência da União, dos Estados e dos Municípios, para atuar a fim de preservar seus direitos.
Índios sem decisão
A reunião em que os indígenas da Aldeia Maracanã deveriam discutir a proposta apresentada pelo governo estadual na tarde de quarta-feira (Governo do Rio oferece aos índios Centro de Referência e passagens de volta) acabou não acontecendo. Foi impedida por um boato de que o governo do estado havia ordenado a demolição do prédio.
Uma das líderes dos índios, Marize Oliveira, explica que “uma hora antes do encontro, ficamos sabendo, pela mídia, que o governador Sérgio Cabral (PMDB) havia acabado de assinar a demolição”. Segundo ela, tal situação fez com que a reunião fosse desmarcada.
“Não havia mais clima para ela ocorrer. O que nós já fizemos foi entregar o documento para cada grupo étnico para que possam resolver individualmente. Essa é a grande questão: são várias etnias, de vários lugares e visões diferentes. Não é coisa que se decide rápido. Mesmo assim, devemos nos reunir amanhã (sexta-feira, 18)”, afirma Marize, que reclama dos boatos diários falando da demolição.
A líder indígena critica a falta de clareza das propostas do governo estadual. De acordo com ela, a maior dúvida é em relação aos locais do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas e do Conselho Estadual de Direitos Indígenas.
“O documento diz que o centro de referência ficaria nas imediações do Complexo do Maracanã, porém não determina aonde. Já o Conselho de Direitos Indígenas prometido pelo governo estadual, segundo comentam, será no Galpão do Presídio, na Quinta da Boa Vista, mas a mídia diz que ele só será desativado por inteiro no final do ano”, relata Marize.
Ao conceder dez dias de prazo para a União se manifestar sobre o pedido de reformulação da decisão que permitiu a remoção da Aldeia Maracanã e a demolição do prédio do antigo Museu do Índio, na Zona Norte do Rio, o desembargador Raldênio Bonifacio Costa, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acabou dando uma sobrevida aos indígenas que estão sendo ameaçados por Sérgio Cabral.
Enquanto ele não tomar qualquer nova decisão no processo, o governo do Rio não poderá remover os índios e menos ainda demolir o edifício construído no século XIX. A manifestação da União no caso foi determinada por Raldênio após receber um pedido do Ministério Público Federal, na última quarta-feira (16), para rever a decisão da presidente do TRF-2, Maria Helena Cisne, que, em novembro, suspendeu duas liminares da justiça Federal que impedia, a remoção da Aldeia Maracanã e a derrubada do antigo museu do Índio.
Nesta sexta-feira (18) à tarde, o Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos, Aurélio Virgílio Veigas Rios, virá especialmente de Brasília para tomar contato com a situação dos indígenas que se encontram no prédio desde 2006. Com ele estará o Procurador da República dos Direitos do Cidadãos do Rio de Janeiro, Alexandre Ribeiro Chaves. Nesta visita é esperada a participação de um representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.
O prédio do antigo museu, que fica dentro das imediações da Aldeia Maracanã, ocupa área de cerca de mil e seiscentos metros quadrados, está desativado há 34 anos. No terreno vivem índios de diferentes etnias. O governo estadual do Rio de Janeiro alega que pretende usar a área para atender exigências da FIFA, referentes à adequação do estádio do Maracanã para receber os jogos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014. A Fifa, porém, em documentos encaminhados à defensoria Pública da União desmentiu que exija a demolição do edifício.
Demolição não poderá acontecer até sair o resultado final do julgamento da açãoDireitos indígenas
As liminares que a presidente do TRF-2 havia suspendido foram concedidas por dois juízes federais do primeiro grau em ações movidas pela Defensoria Pública da União (DPU). O mérito das ações ainda será julgado pela primeira instância.
No seu despacho, o desembargador federal Raldênio Costa ressaltou os artigos da Constituição Federal que garantem o direito dos povos indígenas "sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". O magistrado também cita o "Estatuto do Índio" (Lei 6001, de 1973), que regula a situação jurídica dessas comunidades, estipulando a competência da União, dos Estados e dos Municípios, para atuar a fim de preservar seus direitos.
Índios sem decisão
A reunião em que os indígenas da Aldeia Maracanã deveriam discutir a proposta apresentada pelo governo estadual na tarde de quarta-feira (Governo do Rio oferece aos índios Centro de Referência e passagens de volta) acabou não acontecendo. Foi impedida por um boato de que o governo do estado havia ordenado a demolição do prédio.
Uma das líderes dos índios, Marize Oliveira, explica que “uma hora antes do encontro, ficamos sabendo, pela mídia, que o governador Sérgio Cabral (PMDB) havia acabado de assinar a demolição”. Segundo ela, tal situação fez com que a reunião fosse desmarcada.
“Não havia mais clima para ela ocorrer. O que nós já fizemos foi entregar o documento para cada grupo étnico para que possam resolver individualmente. Essa é a grande questão: são várias etnias, de vários lugares e visões diferentes. Não é coisa que se decide rápido. Mesmo assim, devemos nos reunir amanhã (sexta-feira, 18)”, afirma Marize, que reclama dos boatos diários falando da demolição.
A líder indígena critica a falta de clareza das propostas do governo estadual. De acordo com ela, a maior dúvida é em relação aos locais do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas e do Conselho Estadual de Direitos Indígenas.
“O documento diz que o centro de referência ficaria nas imediações do Complexo do Maracanã, porém não determina aonde. Já o Conselho de Direitos Indígenas prometido pelo governo estadual, segundo comentam, será no Galpão do Presídio, na Quinta da Boa Vista, mas a mídia diz que ele só será desativado por inteiro no final do ano”, relata Marize.
