Ministério Público federal quer evitar o desastre do Xingu.

Para os que não levaram a sério nossa coluna de ontem, pensando que estamos fazemos oposição por oposição,seria interessante ler o " O Globo " de hoje, no Caderno de Economia,onde encontramos o texto de Míriam Leitão (Panorama Econômico),em que ela analisa "Licença para Confundir",na página 24,bem com ,na págia 26,que tem como manchete "MP do Pará entra com ação contra Belo Monte".

Os Procuradores querem anular a licença de instalação parcial concedida pelo Ibama.Os especialistas acusam o governo.Há uma série de ilegalidades e de atropelamentos.

Nós,aqui,levantamos a questão,considerando que deve haver muita transparência e muita discussão sobre esse tema que alterará,profundamente,nosso Ecossistema.Não nos colocamos contra,pois sabemos da necessidade do desenvolvimento do Brasil,porém queremos que a Sociedade participe,já que as consequências negativas são tão relevantes ou mais que as positivas.

Célio Lupparelli

Por que não fazer um amplo debate sobre isto?

Durante a campanha eleitoral para presidente em 2010,pouco ou nada se discutiu sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte ,no Rio Xingu,no Pará.Esse é um tema que deveria ser submetido a uma ampla discussão, fermentada por uma intensa e isenta cobertura da Mídia,talvez até,exigindo um Plebiscito para decidir sobre sua implementação.Mas,não o PT/PMDB,o Lula e,agora,a Dilma querem,ponto final.

Acabamos de sofrer com os desastres naturais no Rio de Janeiro,em Santa Catarina,em São paulo e em Minas,mas não temos vergonha na cara.Vamos continuar desrespeitando a Natureza,a pretexto de acelerar o crescimento econômico e acreditando que ELA (a Natureza) ficará passiva ante estes nossos desmandos.De repente,por pressão política e de megaempresários (e aí surge uma suspeita de que essa pressa é motivada por compromissos firmados na campanha,em troca de financiamento) o IBAMA liberou,no dia 26 de janeiro de 2011, a licença para instalação da usina.A licença é parcial,instrumento que não existe no direito ambiental brasileiro.Com ela,a Norte energia, empresa que reúne os insvestidores,poderá iniciar a montagem do canteiro da obra.

O IBAMA está com um presidente interino, pois o anterior saiu por causa das pressões de Lula e Dilma para liberar a tal licença.A usina será a terceira maior do Mundo (megalomania,parecida com a da Transamazônica ???) com capacidade de 11.233 MW.Em dezembro,o BNDES aprovou empréstimo-ponte no valor de R$ 1,087 bilhão à Norte Energia para aquisição de máquinas etc, o que foi condenado pelo Ministério Público Federal e por ONGs,mas o Governo aprovou e pronto...Atropelaram o Ministério Público e a LEI .Cabe a indagação: é ditadura ou não?...As leis são para todos,numa Democracia.

"O Brasil precisa de energia de qualidade, mas a obra não trará essa energia limpa e barata como diz o governo, já que afetará milhares de famílias, trará doenças, apodrecerá um lago e acabará com o meio de   subsistência de muitas pessoas",disse o Presidente  do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Bispo prelado do Xingu,dom Erwin Kravtler.E aduziu : "30 povos indígenas serão afetados; haverá perda da Biodiversidade e deslocamento compulsório da população rural e urbana ( cerca de 30 mil pessoas).Será a MAIOR AGRESSÃO JÁ VISTA NA AMAZÔNIA".

A construção exige investimento altíssimo e pouca produtividade ante o trauma sem precedentes que vai causar.As energias  eólica e solar são alternativas mais viáveis e muito menos agressivas.O investimento será de R$ 30 bilhões,enquanto o governo fala em R$ 18 bilhões; há um canal gigantesco que precisa ser feito, cujo estudo nunca foi realizado adequadamente ; não se sabe se o terreno é 90% pedra e 10% terra ou o contrário (e o custo do canal depende disto) ; nenhum banco privado quer entrar nessa fria, fazendo com que o governo obrigue o BNDES banque, sem que os seus técnicos tenham analisado detalhadamente se dá retorno; há risco geotécnico incontestável.

As audiências públicas lá realizadas foram fraudadas sob pressão fardada.A obra tem muito cheiro de vaidade e caráter de ditadura branca.O argumento de que vai gerar emprego é fraco, pois há outros setores da economia que geram muito mais e que necessitam de investimento.Isso é Doença do Poder.
Nada seria mais oportuno do que uma ampla discussão,envolvendo todos os setores da Sociedade. Será que essa loucura não será debatida? Em países politicamente desenvolvidos e democráticos o encaminhamento seria outro com toda certeza.Mas,o Carnaval está aí...

EDUCAR É A MELHOR FORMA PARA PREVENIR.

A Prefeitura do Rio usará sirenes e agentes comunitários para avisar à população sobre temporais.Pelo Projeto, haverá 1875 agentes comunitários com celulares entregues pela Prefeitura para receber,por SMS,alertas da defesa Civil e divulgar a informação em 25 das 117 comunidades localizadas em áreas de alto risco no Maciço da Tijuca.Segundo levantamento da Geo Rio, nessas comunidades ,há 18 mil imóveis,onde vivem cerca de 72 mil pessoas.

De acordo com engenheiros geotécnicos, especializados na montagem de sistemas de alerta para deslizamentos de terra e enchentes,não adianta emitir alarmes,se a população não for avisada de forma eficiente.Eles defendem que os planos de contingência sejam acompanhados de ações educativas para treinar as pessoas a ficarem alertas,enquanto as defesas civis e os meios de comunicação locais devem ser integrados num plano de divulgação.

Em países acostumados a sofrer com terremotos,maremotos,tsunamis,erupções vulcânicas,furacões e outros sinistros naturais, as crianças,desde tenra idade e nas primeiras leituras,já são informadas sobre esses acidentes.Através de histórias em quadrinhos, jogos infantis,palavras cruzadas,gibis, filmes e outros mecanismos pedagógicos,elas recebem noções a  respeito de geologia, de formação de terremotos e de tsunamis e sobre as formas de conduta preventiva para cada caso.

Os jovens e os adultos são treinados periodicamente; os meios de comunicação colaboram; todas as entidades como igrejas,clubes de serviço, associações de moradores e escolas se envolvem nos processos de esclarecimento a respeito da prevenção e das medidas a serem adotadas durante os eventos catastróficos.Há uma sinergia em torno da questão ,que é previsível,como as nossas chuvas ,os nossos alagamentos e os nossos deslizamentos.Lá,os governos fazem sua parte,ou seja,lutam para a disponibilização de recursos orçamentários e os aplicam efetivamente nessas questões.

Tememos pelo tocar das sirenes sem que a população tenha sido efetivamente educada e treinada para esses momentos.Pode ocorrer como o estouro da boiada e os acidentes e as mortes serão muito mais intensos.Portanto,antes de se pensar em qualquer ação coletiva,tratando-se de grande população,deve-se pensar na educação específica para a prevenção e para as ações que reduzam os casos fatais.O exemplo da pequena cidade que usou carro de som e evitou mortes na  Região Serrana do Rio foi bem sucedido,mas tem que se levar em conta a situação geográfica,as rotas de fuga e outros aspectos que,no caso,foram favoráveis.Não estamos certos de que só isso seria suficiente para evitar o que vimos nas encostas de Friburgo,Teresópolis e Petrópolis. 

As autoridades estão nuas e sem palavras.

As imagens da televisão e as fotos dos jornais colocaram nossas autoridades públicas nuas e sem o que falar.As expressões de dor,de sofrimento , de desespero e desalento das famílias das cidades e dos bairros da Região Serrana do Rio de Janeiro contrastam com a desfaçatez ,com o cinismo e com o descaramento dos que deveriam prevenir, se não as chuvas,é claro,mas as consequências previsíveis e amplamente estudadas pelos setores científicos que alertaram para a possibilidade da ocorrência da catástrofe.

Só quem perde um ente querido pode avaliar a verdadeira dimensão do estado daqueles que moram nas cidades destruidas pelas chuvas.São cenas chocantes e estarrecedoras.A solidariedade da população atendendo aos flagelados e desassistidos é de comover.Mas não é novidade.Nosso Povo,sempre que convocado se mostra muito receptivo às causas como esta.Vale,entretanto,um questionamento: por que as autoridades não cuidam de prevenir esses acidentes climáticos previsíveis e amplamente conhecidos?

Especialistas internacionais em desastres naturais disseram,nesta semana,que "há falta de vontade política e de priorização da pauta na gestão das inudações"por parte das autoridades públicas do Brasil. Na Austrália,a despeito de as chuvas terem sido muito mais intensas que no Rio de Janeiro,o número de mortos foi em torno de 30,enquanto aqui,se não sonegarem as informações policitamente,teremos mais de 1000 mortos.Pelo Mundo afora,há uma perplexidade.Dizem os jornais e as revistas da Europa,da América e de outros cantos:"Em um país como o Brasil,que não é pobre,onde as competências tecnológicas e os recursos não são um problema,um grande número de pessoas morrendo em inundações não é bom sinal".

Em 1966,o então Governador Negrão de Lima cancelou o feriado do dia 20 de Janeiro(São Sebastião) e os formadores de opinião em geral atribuiram o desastre das chuvas torrenciais daquele dia a um possível castigo do Santo ao Governador.Essa transferência de responsabilidade perdura até os dias de hoje,embora os vilões sejam outros: a Natureza, os pobres que moram nas encostas , "El nino" e outros.De 1966 até hoje,quantos sinistros desse tipo ocorreram? Qual foi a providência em termos preventivos e educacionais?

Por que nada é feito neste setor? Seria burrice? Não !...Seria incompetência? Não!...Parece que essas catástrofes interessam a um grupo.Assim como ocorre em lugares onde há seca, há guerras, há tráfico de drogas e há tráfico de armas aumentando as contas bancárias de muita gente,a desgraça de muitos faz o enriquecimento de um grupo seleto.Na hora do sinistro,como estamos vendo, aparecem autoridades sobrevoando as áreas de helicóptero; alguns sapateiam na lama; outros anunciam projetos mirabolantes; a mídia aumenta a sua audiência e por aí vai...As reconstruções ficam mais caras que as prevenções,mas...

Saída esperta: decreta-se estado de calamidade(o que é inevitável) ; verbas para obras emergenciais surgem (por que não as usaram nas prevenções?); obras sem licitação ocorrem; não há,pois,fiscalização dos recursos disponibilizados e empregados ;os empreiteiros e muitos dos que liberam as verbas esfregam suas mãos em ato de regozijo e de felicidade: alguns ficaram mais ricos e outros terão verbas para campanhas eleitorais liberadas pelos empreiteros favorevidos.E o Povo?..Ah !... esse espera outras enchentes e novas campanhas de solidariedade. Em matéria de espírito humanitário e de solidariedade nós somos muito bons.E,infelizmente, é só ! Aí vem a pergunta que não quer calar:até quando?..