Senhor Presidente, Vereador Dr. Eduardo Moura, senhores vereadores, senhoras e senhores.
Hoje nessa Casa de Leis, nesse Plenário, foram empossados os 90 Conselheiros Tutelares eleitos no dia 28 de Fevereiro de 2016 e que passarão a exercer a função a partir de 1º de Abril de 2016, bem como foram empossados 90 Conselheiros Suplentes.
Estiveram compondo a Mesa o Excelentíssimo Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude, Doutor João Carlos Mendes de Abreu; a Excelentíssima Coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Doutora Eufrásia Maria de Souza das Virgens; o Subsecretário dos Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Ernesto Braga; a Deputada Federal Tia Ju; a Coordenadora da Comissão Eleitoral, Luci Pimenta Miranda; e a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Deise Gravina.
Foi uma festa que mostrou a magnitude das atribuições e da importância dos Conselhos Tutelares.
Queremos parabenizar a todos os eleitos, aos não eleitos que valorizaram a disputa eleitoral, à equipe do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em especial na pessoa de sua presidente, Deise Gravina; à presidente da Comissão Eleitoral e aos eleitores que ajudaram a selecionar as equipes que hoje tomaram posse aqui na Câmara Municipal.
Agradecemos, ainda, de modo especial, ao Presidente da Casa, Vereador Jorge Felippe, por ter disponibilizado o Plenário da Câmara, o que valorizou sobremodo o evento de hoje. Agradecemos também a todos os funcionários da Casa, em especial aos do Cerimonial e aos da Segurança, pelo apoio que nos prestaram, visto que hoje tivemos mais de 300 pessoas circulando e tomando posse nesta Casa de Leis.
Concluímos hoje, portanto, senhores, uma etapa importante da cidadania do Rio de Janeiro. Agora, vamos acompanhar o desempenho dos empossados, que têm como atribuição fundamental proteger e defender os direitos da criança e do adolescente.
Feito esse registro, volto a tocar aqui em um tema que está causando sofrimento aos moradores de Jacarepaguá, principalmente das regiões do Anil, Freguesia, Gardênia Azul e hoje incluo Rio das Pedras e Cidade de Deus, que reclamam da retirada das linhas de ônibus: 636, Gardênia Azul-Saens Peña; 266, Cidade de Deus-Rodoviária; 690, Cidade de Deus-Méier; 748, Cascadura-Barra; e 734, Rio das Pedras-Madureira.
Nós rogamos, sinceramente rogamos, ao Secretário Municipal de Transportes que refaça uma análise do problema, porque há muitas reclamações. Nós aqui estamos apenas vocalizando, na responsabilidade que temos de representar a população, trazendo o problema, mas são vários os mecanismos que a população local tem usado para chegar até nós. Estão vindo constantemente reclamar. Acho que não custa instaurarmos uma audiência pública, talvez o pessoal da Comissão de Transportes e Trânsito, ou um debate público, enfim, algo tem que ser feito. Não podemos assistir a toda uma população de um bairro sofrendo, calados e omissos diante de um quadro quase trágico!
Eu trouxe uma notícia de júbilo, que foi a posse dos Conselheiros Tutelares, e uma notícia negativa, que é o sofrimento da população daquele região de Jacarepaguá. Mas há, pontualmente, outro caso negativo que tenho que trazer. Recebemos, em nosso gabinete, um documento da Associação de Moradores e Amigos da Freguesia, de Jacarepaguá. Uma, duas, três, quatro folhas com textos e fotos. Essas fotos que mostram o horror que é a Rua Francisca Sales, na Freguesia, nos dias de chuva. Nós sabemos que vivemos numa cidade que está entre o mar e a montanha e, por questões climáticas, geográficas etc., as chuvas são previsíveis. Mas acho que poucos lugares sofrem tanto quanto a Rua Francisca Sales. Sei disso porque morei lá durante 30 anos. Nasci na Rua Francisca Sales. Quer dizer, existe até um laço afetivo, não posso negar, e um compromisso, que é ruim para mim, porque as pessoas me cobram. “Você é o filho da terra, você não reclama?”. As pessoas estão com seus imóveis danificados, seus móveis danificados – móveis e imóveis. Porque com as enxurradas, as chuvas danificam tudo: os terrenos, as casas, os utensílios, tudo. É o caos. Só os senhores vendo as fotos e acompanhando.
Num dia de chuva, se tiverem um espaço de tempo, vão até a Rua Francisca Sales, em Jacarepaguá. Os senhores vão ver de perto o sofrimento das pessoas. Então, apelo à Secretaria Municipal de Obras porque, segundo os moradores – eu disse que morei lá durante 30 anos, tenho 68, portanto, os outros 38 anos estou na Praça Seca – de lá para cá houve uma intervenção da própria Prefeitura, que provocou, segundo os moradores, o que está lá hoje, problema que foi agravado por conta dessa obra. Então, o que eles pedem, encarecidamente? Que a SMO – Secretaria Municipal de Obras – faça uma visita, uma revisão, no caso, e promova as intervenções necessárias para acabar com o sofrimento dos moradores da Rua Francisca Sales.
Era isso, Senhor Presidente.
Muito obrigado.
