Vereadores chamam de 'desumana' a situação de pacientes no Souza Aguiar
Ausência de climatização adequada no hospital agora é alvo de denúncia que será apresentada ao Ministério Público do Rio
Vereadores chamam de "desumana" a situação de pacientes no Hospital Municipal Souza Aguiar
Foto: Foto de leitor
Rio - O forte calor que está castigando pacientes internados nas enfermarias do quinto, sexto e sétimo andares que ainda não são climatizados no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, virou objeto de investigação do Ministério Público.Um inquérito para apurar o assunto está em andamento. Nesta quinta-feira, os vereadores Paulo Pinheiro (Psol) e Célio Lupparelli (DEM), da Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Rio, realizaram uma vistoria na unidade e constataram as denúncias.
“Encontramos situações desumanas”, resumiu Lupparelli. Ele e Paulo Pinheiro vão encaminhar requerimento cobrando soluções à Secretaria Municipal de Saúde e relatar o que viram ao MP.“É inaceitável que os pacientes enfrentem esse caos, enquanto o Prefeito manda contingenciar R$ 60 milhões da saúde”, criticou Pinheiro, alertando que a falta de climatização adequada aumenta o risco de desidratação e de infecção em pacientes graves.
No início de janeiro, o órgão propôs a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e exigiu da Secretaria Municipal de Saúde um cronograma de ações para a solução do problema, que supostamente já teria causado até mortes por conta de proliferação de bactérias em alguns setores. Em nota, porém, o MP informou que ainda aguarda resposta da secretaria, que estaria descumprindo a Lei Municipal 5523/2012, responsável pelo estabelecimento de temperaturas adequadas em ambientes hospitalares.
Fotos e filmagens feitas no dia 19 de janeiro por parente de uma idosa que morreu no mês passado no Souza Aguiar, mostram doentes em situação precária nas enfermarias masculinas, onde nem os ventiladores de teto não funcionam. Nas gravações, pacientes relatam o sufoco que passam com a altas temperaturas e sobre o constrangimento dos familiares, obrigados a levar ventiladores de casa, na tentativa de amenizar a situação. As janelas basculantes abertas nas enfermaria, conforme aparecem nas imagens, contribuem para aumentar os riscos de infecções.
“O Souza Aguiar, o principal público e que trata de grandes traumas emergenciais, é maquiado. No primeiro andar, onde ocorre o atendimento emergencial é climatizado, assim como as salas dos diretores do hospital. Nos demais andares é um inferno”, denuncia X., de 37 anos, autor das imagens. Num dos filmes, um paciente confirma: “Não tem ar-condicionado aqui e somos obrigados a trazer ventiladores de casa”, lamentou.
NO dia 7 de janeiro, o MP entrou com ação civil pública com pedido liminar, através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, contra o município do Rio e a Organização Social Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim – CEJAM. O processo tramita na 13ª Vara de Fazenda Pública, cujo objeto é a obtenção de provimento jurisdicional capaz de sanar “os críticos problemas constatados no hospital” ao longo das investigações realizadas pelo MP no Inquérito Civil 15678.
A ação também cobra explicações sobre “inúmeros casos de recusa de atendimento de pacientes” que chegam à unidade; sobre a estrutura física do hospital; práticas indiscriminadas e ilegais de troca de plantões, acúmulo de cargos ou funções incompatíveis; qualidade do serviço de acolhimento e classificação de risco dos pacientes; falta de equipamentos (maca ou equivalente). “Por fim, informamos que há ainda outros procedimentos administrativos referentes ao Souza Aguiar para apuração de supostos atos de improbidade administrativa”, destaca a nota.
Resposta da Secretaria Municipal de Sáude
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde alega já ter investido mais de R$ 8 milhões na climatização de suas unidades. “Em todos os hospitais da rede, 100% dos setores fechados (centro cirúrgico, CTI e emergência) são climatizados. Em 2008, dos leitos de internação existentes, apenas 6% estavam em enfermarias com ar condicionado. Hoje, 72% dos leitos já estão em ambientes climatizados. A meta é chegar ao final de 2015 com 80% dos leitos cobertos”, garante o governo municipal.
Na nota, a SMS ressalta que “não houve registro de surto de bactérias em janeiro” e que o Souza Aguiar recebeu melhorias em 2014, contando hoje com um terço de suas enfermarias, além de todos os setores fechados – incluindo o CTI – com ar condicionado.
“A Secretaria Municipal de Saúde vem trabalhando para a ampliação de novas áreas de climatização do hospital, o que depende de adaptações na infraestrutura do prédio, construído na década de 60 sem estrutura para ar condicionado”. Ainda conforme o texto, a unidade tem 395 leitos de internação, com uma taxa média de ocupação de 88,4%. De CTI são 21 leitos, com taxa média de ocupação de 100%.
