quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Estranho comportamento do TRE em Niterói. Por quê ?

MPRJ investigará "desordem e boca de urna" não reprimidas em Niterói . TRE comemorou recorde de prisões, mas promotoria diz que faltou fiscaslização

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela da Cidadania do Núcleo Niterói, abriu um inquérito civil para apurar a boca de urna nas zonas eleitorais do município que, segundo a promotoria, beneficiou "candidatos que usaram da prática ilegal de boca de urna para promover-se, além de terem causado transtornos ao trânsito e grande sujeira nas ruas”.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), cujo presidente, Luiz Zveiter, anunciou, dez dias antes das eleições, que a disputa deste ano aconteceria debaixo de "tolerância zero", sem boca de urna, isentou-se, por meio de sua assessoria de imprensa, de qualquer responsabilidade pelo que os promotores de Niterói dizem ter ocorrido no último domingo.
Segundo o Tribunal, é a Polícia Militar que designa o efetivo que estará nas ruas durante o dia de votação. No município que o MP diz havido falta de fiscalização e de repressão, concorria a prefeito o irmão do presidente do TRE, o deputado federal Sérgio Zveiter. Por conta disso, o presidente do Tribunal deu-se por impedido, desde março, de tratar de qualquer assunto das eleições daquele município, que ficaram sob a responsabilidade de vice-presidente do TRE, desembargadora Letícia Sardas.

No estado do Rio de Janeiro, por iniciativa do TRE, o policiamento em alguns bairros da capital e em cidades do interior fluminense foi feito com a ajuda de tropas federais. Dias antes da eleição, o próprio presidente do TRE esteve à frente de blitz na qual fiscais eleitorais, com a ajuda de policiais militares, civis, federais e rodoviários federais combateram a prática de propaganda ilegal.

No dia da eleição, 758 pessoas foram detidas no estado. Destes, seis eram candidatos. A maioria acusada de propaganda eleitoral ilegal. Foi um recorde nacional.

O desembargador Zveiter, ao final da eleição, disse que “o balanço foi positivo. Há alguns pequenos ajustes para serem feitos no segundo turno, mas nada que possa ser considerado algo negativo". Nas suas declarações à imprensa, exaltou: "A união de forças do nosso sistema de segurança foi fundamental para conseguirmos esse recorde nacional. Foi uma demonstração de maturidade do nosso Estado".

Em Niterói, porém, onde, segundo a Polícia Militar (PMERJ), apenas 28 pessoas foram presas, o MPRJ entende que ocorreu uma "desordem urbana implantada" no último domingo. De acordo com a Promotoria, a falta de policiamento, de guardas municipais e de agentes de trânsito nas ruas acabou beneficiando candidatos que usaram da prática ilegal de boca de urna.

A PM informou que foram designados 233 policiais militares para atuar apenas nas eleições de domingo em Niterói e que, somado ao efetivo que trabalhou desde o sábado (6), o total chegou a 619 homens.

De acordo com nota divulgada à imprensa, a Promotoria de Justiça de Tutela da Cidadania do Núcleo Niterói instaurou inquérito civil para apurar se houve prática de ato de improbidade "com dano ao erário".