terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Fraude no Prouni. Faculdade cobra o dobro por vagas no Prouni.

Norma para evitar fraude no Prouni segue descumprida e sem punições.


Valores dos cursos deveriam ser divulgados para bolsistas saberem que o desconto de 50% é verdadeiro; iG mostrou caso em que valores eram falsos.

Um ano após sua publicação, a portaria que obriga instituições de ensino superior parceiras do Programa Universidade pra Todos (Prouni) a divulgar os valores regulares das mensalidades para evitar que bolsistas sejam fraudados segue sendo descumprida. Criada pelo Ministério da Educação (MEC) depois de o iG denunciar uma instituição que cobrava o dobro por vagas pelo programa, a regra ainda não surtiu efeito.

Em janeiro de 2012, uma gravação da conversa entre a reportagem do iG e a secretaria da Facet, na Bahia, provou que o curso de Direito custava R$ 1.210 para o governo, R$ 605 para bolsistas com 50% de desconto pelo Prouni e R$ 690 para alunos que procurassem a instituição diretamente. A instituição foi punida, mas estudantes de outras instituições alertaram que a prática de inflacionar o preço base do curso para reduzir o desconto era comum .

O então recém-empossado ministro da Educação, Aloizio Mercadante, prometeu conter as fraudes e em 1º de fevereiro foi publicada a portaria 2/2012 obrigando todas as instituições parceiras do Prouni e do Financiamento Estudantil (Fies) a afixar em local de fácil acesso os valores reais praticados para cada curso de forma que os bolsistas pudessem conferir se de fato estão recebendo o desconto previsto. Em maio, o iG visitou instituições e a norma ainda não era cumprida .

Nesta terça-feira, último dia para matrícula pela segunda chamada do Prouni, a reportagem visitou instituições parceiras do programa em São Paulo e Brasília e verificou que os alunos continuam reféns das informações dadas nos guichês. Em São Paulo, a reportagem foi a três instituições. Em duas não havia qualquer informação de valores exposta e uma delas seguia a legislação. Em Brasília, dos três locais visitados nenhum estava correto.