segunda-feira, 9 de agosto de 2010

O ESCÂNDALO DO PÃO

O Pão, para os católicos,representa o Corpo de Cristo.Desde a Antiguidade,foi um dos principais alimentos do Homem.Hoje,contudo,o Pão passou a ser profanado e utilizado para a concretização de fraudes e de enriquecimento abusivo à custa do dinheiro público.Para ilustrar a nossa fala,trazemos o caso recente em que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou,com base no Parecer do Ministério Público Estadual,a rescisão do contrato da Secretaria de Administração Penitenciária(SEAP) com a empresa Induspan,por práticas ilícitas,em que o Estado pagava dobrado por cada lanche que era entregue diariamente a 29 mil detentos e guardas em 49 unidades.O pão era o principal componente dos lanches em pauta.

O Estado era responsável pelo fornecimento da energia elétrica,da água,da mão-de obra dos detentos(ou seja ,mão-de-obra livre de encargos trabalhistas) e do uso gratuito do espaço público.Era também responsável pela aquisição de todos os insumos necessários à fabricação dos pães.A Induspan apenas supervisionava o trabalho dos detentos,ou seja,preparar a mistura pronta para fabricação de pães,moldá-los e assá-los.

A Induspan foi contratada(sem licitação) pela SEAP para implantar padarias-escolas dentro dos presídios,no Projeto Pão Escola,mas ,a partir de 2008,passou a receber R$ 0,36 para produção de cada lanche oferecido aos detentos.Não pagava a farinha nem o fermento,mas cobrava este valor.Nas padarias,o preço médio do pãozinho é de R$ 0,25.

Por este novo contrato(também sem licitação),o lanche recebido pelos presos e funcionários consistia em uma bebida e um pão com margarina,entregues pela manhã e à noite.Todos os ingredientes e a bebida eram pagos pelo Estado a outras empresas.Havia ,ainda irregularidades em relação aos serviços prestados pelos detentos,pois não ocorria contabilização para redução da pena nem qualquer benefício social ou trabalhista,
caracterizando ESCRAVIDÃO.

E aí Governador? Como explicar isto? Bagunçaram o secular e sagrado PÃO.

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