domingo, 20 de março de 2016

1ª Parte do Grande Expediente 08/03/2016 Discurso 10ª Sessão

Senhor Presidente, Vereador Professor Rogério Rocal; Senhor Vereador Dr. Eduardo Moura; Senhora Vereadora Tânia Bastos; Senhor Vereador Paulo Pinheiro; Senhor Vereador Edson Zanata; senhoras e senhores: nós, hoje, trouxemos aquilo que eu chamei carinhosamente no meu gabinete de pout-pourri de notícias.
A primeira que me chamou atenção foi publicada ontem – “Funcionários e alunos fazem protesto no primeiro dia de greve da UERJ”.
Eu estou aqui destacando a UERJ, porque foi a universidade em que eu tive o prazer de fazer o primeiro curso superior – História Natural, de 1966 a 1969; período nebuloso, muito nebuloso da História deste País. E eu estava lá na UERJ.
“Funcionários e alunos realizaram, na manhã desta segunda-feira, um protesto em frente à Universidade do Estado do Rio de Janeiro,” – na minha época era UEG, Universidade do Estado da Guanabara – “no primeiro dia de greve de professores e técnicos-administrativos. A instituição emitiu uma nota, hoje, e disse apoiar o movimento grevista.
O grupo partiu da UERJ e percorreu a Rua São Francisco Xavier em direção ao Boulevard 28 de Setembro, onde fica o Hospital Universitário Pedro Ernesto, que pertence à universidade. Os grevistas acusam o governo de descaso e reivindicam melhorias no que chamam de ‘sucateamento da universidade’.”
Portanto, como ex-aluno e professor, eu não posso me furtar a dar esse registro.
A segunda nota que me chamou atenção, no noticiário de ontem, foi em relação ao Hospital Municipal D. Pedro II, sobre um fato que lá aconteceu.
“No Hospital municipal D. Pedro II, um casal perdeu seus dois filhos gêmeos na hora do parto. O mais incrível é que, quando os pais foram tratar do sepultamento, não encontraram um dos gêmeos, ou seja, um dos bebês sumiu. A que ponto chega a irresponsabilidade com a pessoa humana?”.
A conclusão que se chega é que isso só acontece ou só aconteceu por se tratar de uma família muito humilde, como nós vimos na reportagem televisiva.
“Em relação à Segurança Pública, a população do Rio de Janeiro não tem mais esperança”. Os Senhores Vereadores, como eu, quando caminham pela Cidade, em qualquer ponto, assim como os Deputados, quando caminham pelo Estado, em qualquer ponto, encontram as pessoas aflitas. “Não há um canto da Cidade e do Estado em que as pessoas não se sintam em desespero. De acordo com os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), houve 15.704 roubos no Estado, em janeiro deste ano, o equivalente a mais de 500 casos por dia, ou, em média, a uma ocorrência a cada três minutos, aproximadamente. A região com maior incidência deste tipo de crime é atendida pelo 7º BPM (São Gonçalo), que concentrou quase 10% dos roubos.
Entre as 10 regiões mais críticas, aparecem ainda três Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), situadas na Baixada Fluminense (Mesquita, Duque de Caxias e São João de Meriti), além de Niterói. As restantes ficam na cidade do Rio, sendo três na Zona Norte, uma Zona Oeste e outra no Centro” – E pasmem! “nenhuma, portanto, na Zona Sul.”
Quer dizer que a criminalidade está de acordo com o processo, com o sistema. Qual o interesse do sistema? Não atacar a Zona Sul. Claro, não deve atacar a Zona Sul... Mas também não atacar Zona nenhuma! Ou, se tem que defender, defendam-se todas, e não apenas a Zona Sul.
Ontem, o Secretário de Segurança Pública, que andava meio desaparecido, ressurgiu das cinzas e deu uma longa entrevista na qual demonstrava nervosismo e um sinal evidente de que as coisas vão mal, e que ele já perdeu o controle, haja vista o que aconteceu no Chapadão. Um jovem é confundido, até agora não muito esclarecido o problema, morto de uma maneira cruel e os bandidos ficam lá no Chapadão! Chapadão é Rio de Janeiro! Por que isso pode acontecer lá sob quase aplausos da mídia, da sociedade como um todo?
A indignação deve ser total e plena. Por que aquela gente do Chapadão tem que sofrer o que está sofrendo? Nenhuma área do Rio de Janeiro, nem do Estado, nem do País, tem que sofrer o que o pessoal do Chapadão está sofrendo. Ele colocou a culpa na crise econômica e deixou claro que não é atribuição dele resolver questão financeira do Estado.
Ele não precisava dizer isso, todos nós sabemos que ele é Secretário de Segurança Pública e, portanto, não tem nada a ver com o controle das finanças do Estado. Palavras inócuas.
O que desejamos, Senhor Secretário, é paz, é a redução da criminalidade, é o reconhecimento de que as tais UPPs somente com força policial de ocupação não resolvem, porque o Estado não entra com as soluções dos problemas sociais existentes na Cidade. A crise social está em todos os cantos, não é mais apenas nas favelas. Há que se ter humildade para convocar a sociedade, como um todo, a fim de discutir medidas e implementá-las de maneira que haja eficácia para reduzir as tensões sociais e, por via de consequência, a criminalidade.
Senhor Presidente, o último momento da minha fala eu queria, como poderia deixar de ser, dedicar ao Dia Internacional da Mulher. Essa é uma data que deve ser levada em conta para se refletir sobre as barreiras que as mulheres encontraram, ao longo da história da humanidade, e que ainda encontram, de forma mais ampla, em alguns países.
Não é apenas dia de festa, é dia de reflexão ou para reflexão e tomada de posição de toda a sociedade. As discriminações, os desrespeitos, a falta de tratamento isonômico ainda persistem, mesmo em países como o Brasil que, para comemorar com flores não significa que as mulheres possam ser agradecidas. Pode se dar flor, mas também tem que se dar, ao mesmo tempo, um tratamento isonômico, justo.
A sociedade ainda é perversa com o direito das mulheres e, pasmem, prestem atenção: em um país em que se tem que destinar um vagão de trem para as mulheres, a fim de tentar evitar os abusos por parte de homens sem caráter, inescrupulosos, isso é uma evidência de que a cultura do respeito e da ética estão longe de contemplar as mulheres.
Então, ao se destinar um vagão exclusivo para as mulheres é bonito, é louvável, mas isso prova que nós estamos distantes de uma cultura civilizada de respeito à pessoa da mulher.
Hoje, no auditório da PUC, nós homenageamos uma mulher notável, que foi Secretária Municipal do Rio de Janeiro nos anos de 1993 a 1996, a Professora Regina de Assis. Ficamos muito orgulhosos e podemos asseverar aos senhores que não existe no Brasil, talvez em nenhum lugar do mundo, em nenhum Estado da nossa federação, nem em nenhum município, uma comenda capaz de premiar Regina de Assis, tal a magnitude do trabalho, da competência e do espírito público que tem essa notável mulher que, na minha opinião, ao ser homenageada, estávamos homenageando a Educação, que é o grande caminho, mas sobretudo a força da mulher que ainda tem muito a ganhar, muito a conquistar na nossa sociedade.
Muito obrigado.