1ª Parte do Grande Expediente 17/03/2016 Discurso 15ª Sessão

Senhor Presidente, Vereador Edson Zanata, senhores vereadores, senhoras e senhores, hoje, estamos em luto em razão do falecimento da ética, da moral, dos bons costumes, da dignidade, do respeito pelos cidadãos brasileiros que construíram e que ainda constroem este país, do respeito pelas crianças, pelos adolescentes, pelos idosos. Tudo isso já estava no CTI há alguns meses em razão de agressões físicas e morais ao longo dos últimos 13 anos, mas esses valores não suportaram os últimos golpes contundentes e vieram a óbito.
Simbolicamente, Senhor Presidente, interrompo por alguns segundos minha fala para representar um minuto de silêncio em memória dos valores assassinados brutalmente.
Feita essa homenagem simbólica aos valores assassinados, por esse simbólico, repito, minuto de silêncio, eu continuo, Senhor Presidente.
Os criminosos que provocaram essas lesões fatais comemoram, certamente, com cachaça e champanhe em algum canto sombrio que escolheram para se deliciar pelo escárnio e pelo deboche com que trataram e tratam o povo brasileiro e seus desejos de mudança.
Venceram, no embate do bem contra o mal, a fraude, a desfaçatez, o deboche, a corrupção, a roubalheira, os conchavos, as jogadas espúrias, o enriquecimento ilícito e toda gama de atitudes delituosas e desrespeitosas para com uma população ordeira e trabalhadora, que está exausta de ver tanta safadeza por parte de autoridades públicas que se apresentam com um estampado cinismo e se fazem de vítima a ponto de irritar qualquer um, mesmo os que não acompanham diretamente as falcatruas desses delinquentes travestidos de governantes, empresários e políticos, falsos líderes, falsos protetores do povo.
Essa gente não tem verdadeira moral para estar no comando dos poderes da Nação. O que vimos ontem pela TV enoja a qualquer um. Não pode ficar como se nada houvesse acontecido. As gravações, as armações, os diálogos estimuladores de fraudes contra processos criminais, as ameaças aos membros do Poder Judiciário e a maneira vulgar com que se referem aos seus próprios delitos, comprovam que essa gente tem que ser presa, ter os seus bens confiscados e, por fim, devem ser banidos da vida pública.
Ao roubarem o dinheiro público, eles, esses malfeitores de terno e gravata e detentores de mandato causam as mortes nos hospitais que continuam sem médicos e sem os insumos para que possam atender aos pacientes. São, por consequência, homicidas, assassinos.
Ao roubarem o dinheiro público, eles, esses assassinos não permitem que as crianças e os adolescentes tenham os seus direitos preservados, matando toda uma geração. São, pois, genocidas.
Ao roubarem o dinheiro público, eles, os genocidas, não permitem o atendimento aos portadores de deficiência, aos idosos, e não possibilitam o justo provento aos aposentados. São bandidos!
E, depois de ignorarem todos os direitos fundamentais aos brasileiros em geral, consagrados em nossa Constituição, vale dizer, depois de não cumprirem o que manda a nossa Carta Magna e não oferecerem saúde, educação, salários dignos, aposentadoria, lazer, habitação, meio ambiente saudável e todos os demais direitos humanos aos cidadãos brasileiros, eles, esses bandidos reclamam em seu favor, o direito do sigilo ao sigilo das conversas telefônicas, conversas criminosas e levianas, por debocharem do povo, ou por servir para engendrar mecanismos para fraudar a ação da Justiça. Hipócritas, deveriam todos estar na cadeia.
Não podemos ficar calados! Esses malfeitores têm que ser condenados na forma da lei e cumprir integralmente, sem benefícios, as penas a eles imputadas. Ou o Brasil muda agora, com o povo nas ruas, ou o Brasil morre. Eu quero o meu país vivo e esses pilantras na cadeia!
Apresento aqui aos senhores três símbolos significativos para o momento fúnebre que vivemos. De um lado, o negro, que representa, neste contexto, a morte dos nossos valores, assassinados pelos delinquentes das armações ontem mostradas pela TV. De outro lado, o vermelho, que neste instante é o símbolo dos malfeitores e da quadrilha que nos assalta e mata, que quer acabar com todas as nossas esperanças e com a nossa história.
E, por fim, o símbolo que pode nos salvar, a vela que pode ter a chama que nos ilumine e que nos conduza a um destino melhor, livrando-nos desse pesadelo que se instalou há pouco mais de uma década e que vem sangrando o país, provocando uma anemia irreversível.
Essa chama é a luta do povo que deve ser imediata.

Muito obrigado, Senhor Presidente.

1ª Parte do Grande Expediente 10/03/2016 Discurso 12ª Sessão

Senhor Presidente, Vereador Professor Rogério Rocal, Professor, Vereador Edson Zanata, Vereador Cesar Maia, senhoras e senhores, quero me dirigir, hoje aos brasileiros que, como eu, ainda acreditam na vida, no trabalho, na boa política, na seriedade, na ética, na moral e na transformação político-social.Senhoras e senhores, haverá o dia em que os governantes vão ser obrigados a cuidar do meio ambiente, implementar mecanismos para evitar a poluição das águas, despoluir os rios e as lagoas já contaminados, investir em campanhas de conscientização da população para se poder respirar um ar isento de partículas tóxicas, promover ações para impedir o desmatamento e punir efetivamente as empresas que fazem o lançamento de produtos nocivos no ar, na água e no solo. Essas medidas contribuirão para o estabelecimento de um ambiente predominantemente verde e com águas cristalinas. Seguindo o exemplo dos adultos, as crianças serão vigilantes da preservação ambiental. Teremos um equilíbrio nos ecossistemas naturais e, via de consequência, uma biodiversidade preservada, melhorando a nossa qualidade de vida.
Haverá o dia, Senhor Presidente, em que os governantes vão priorizar a Educação, respeitando as crianças e os adolescentes, promovendo o tempo integral nas unidades de ensino, com educação de boa qualidade, universal e inclusiva. Nesse dia, as escolas serão devidamente equipadas com os recursos didáticos e pedagógicos. As famílias serão incentivadas a participar do Conselho Escola-Comunidade. Os professores e os demais profissionais de ensino serão contemplados com condições dignas de trabalho e com uma remuneração que os motivem cada vez mais.
Nesse cenário, muitos jovens desejarão ingressar no magistério e a evasão de professores e de alunos das escolas será desprezível. A escola será um lugar de prazer e de vida. Haverá o dia, senhoras e senhores, em que os governantes entenderão que devem investir em saúde pública, dispensando a máxima atenção às ações preventivas ao tempo em que deverão cuidar das unidades de saúde, seja no aspecto físico, no sentido de provê-las de todos os insumos e materiais indispensáveis ao tratamento dos pacientes. E sem negligenciar do preenchimento do quadro de profissionais de saúde em Haverá o dia, brasileiros e brasileiras, em que os governantes terão que desenvolver programas de saneamento básico e de construções habitacionais dignas, bem como disciplinar a ocupação do solo, de modo a impedir a proliferação de moradias em lugares inadequados e em condições desumanas. Haverá o dia em que os governantes não se associarão a grupo de empresários corruptores e corruptos, respeitarão os dispositivos orçamentários, não desviarão recursos públicos, não praticarão lavagem de dinheiro, terão como norte nas suas práticas administrativas os princípios constitucionais e os dispositivos legais. Serão, nesse dia, admirados pela população em razão da sua ética e da sua moral. Haverá o dia, Senhor Presidente, em que os governantes não cometerão desperdício de recursos públicos para promover eventos que, embora tenham grande apelo da mídia e de pessoas alienadas, não constituem prioridade para os que mais necessitam da aplicação correta e racional dos mesmos. Haverá o dia, brasileiros e brasileiras, em que os governantes terão que respeitar os direitos das crianças, dos adolescentes, dos idosos e dos portadores de deficiência. Porque o povo exigirá que a Constituição e as Leis Infraconstitucionais sejam cumpridas. Haverá o dia da libertação. Esse dia chegará, isso é inexorável. O dia em que os corruptos perderão suas benesses nos governos, em benefícios dos legítimos direitos dos que trabalham e constroem esta nação.
Senhor Presidente, senhoras e senhores, brasileiros e brasileiras, esse dia chegará porque as pessoas vão se cansar dos malfeitores, vão se enojar da corrupção, da roubalheira, da mentira, dos falsos messias e do deboche de governantes que, após roubarem muito e serem coniventes com outros delitos, afirmam, cinicamente, não saberem de nada. As pessoas vão se organizar porque estarão conscientes de seu papel político na transformação e no BASTA a toda essa passividade e tolerância.
Senhor Presidente, senhoras e senhores, brasileiros e brasileiras, as pessoas irão para as ruas, para as comunidades, para os bares, para as igrejas e para todos os cantos e vão dizer NÃO, CHEGA! Definitivamente, chega! As pessoas estão certas de que elas podem acabar com tanta falta de pudor dos que governam em nome do povo, mas contra os interesses dos cidadãos. Os que usam a política para apenas aumentar suas contas bancárias nos paraísos fiscais serão, efetivamente, banidos. Esse dia chegará. As pessoas irão, então, a partir daí, escolher melhor os seus candidatos a Vereador, a Prefeito, a Deputado, a Senador, a Governador e a Presidente da República!
Senhor Presidente, nesse dia, as pessoa irão mudar o País pela Democracia, pela legalidade, pela participação ativa. E depois das escolhas acompanharão as suas performances, não se enganarão com propagandas institucionais mentirosas em rádio e televisão; exigirão a qualquer preço a sua renúncia!
Senhor Presidente, senhoras e senhores, brasileiros e brasileiras, nesse dia chegará, inexoravelmente, os maus políticos e os maus governantes serão banidos da vida pública pelo povo!
Muito obrigado!

1ª Parte do Grande Expediente 08/03/2016 Discurso 10ª Sessão

Senhor Presidente, Vereador Professor Rogério Rocal; Senhor Vereador Dr. Eduardo Moura; Senhora Vereadora Tânia Bastos; Senhor Vereador Paulo Pinheiro; Senhor Vereador Edson Zanata; senhoras e senhores: nós, hoje, trouxemos aquilo que eu chamei carinhosamente no meu gabinete de pout-pourri de notícias.

A primeira que me chamou atenção foi publicada ontem – “Funcionários e alunos fazem protesto no primeiro dia de greve da UERJ”.

Eu estou aqui destacando a UERJ, porque foi a universidade em que eu tive o prazer de fazer o primeiro curso superior – História Natural, de 1966 a 1969; período nebuloso, muito nebuloso da História deste País. E eu estava lá na UERJ.

“Funcionários e alunos realizaram, na manhã desta segunda-feira, um protesto em frente à Universidade do Estado do Rio de Janeiro,” – na minha época era UEG, Universidade do Estado da Guanabara – “no primeiro dia de greve de professores e técnicos-administrativos. A instituição emitiu uma nota, hoje, e disse apoiar o movimento grevista.

O grupo partiu da UERJ e percorreu a Rua São Francisco Xavier em direção ao Boulevard 28 de Setembro, onde fica o Hospital Universitário Pedro Ernesto, que pertence à universidade. Os grevistas acusam o governo de descaso e reivindicam melhorias no que chamam de ‘sucateamento da universidade’.”

Portanto, como ex-aluno e professor, eu não posso me furtar a dar esse registro.

A segunda nota que me chamou atenção, no noticiário de ontem, foi em relação ao Hospital Municipal D. Pedro II, sobre um fato que lá aconteceu.

“No Hospital municipal D. Pedro II, um casal perdeu seus dois filhos gêmeos na hora do parto. O mais incrível é que, quando os pais foram tratar do sepultamento, não encontraram um dos gêmeos, ou seja, um dos bebês sumiu. A que ponto chega a irresponsabilidade com a pessoa humana?”.

A conclusão que se chega é que isso só acontece ou só aconteceu por se tratar de uma família muito humilde, como nós vimos na reportagem televisiva.

“Em relação à Segurança Pública, a população do Rio de Janeiro não tem mais esperança”. Os Senhores Vereadores, como eu, quando caminham pela Cidade, em qualquer ponto, assim como os Deputados, quando caminham pelo Estado, em qualquer ponto, encontram as pessoas aflitas. “Não há um canto da Cidade e do Estado em que as pessoas não se sintam em desespero. De acordo com os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), houve 15.704 roubos no Estado, em janeiro deste ano, o equivalente a mais de 500 casos por dia, ou, em média, a uma ocorrência a cada três minutos, aproximadamente. A região com maior incidência deste tipo de crime é atendida pelo 7º BPM (São Gonçalo), que concentrou quase 10% dos roubos.

Entre as 10 regiões mais críticas, aparecem ainda três Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), situadas na Baixada Fluminense (Mesquita, Duque de Caxias e São João de Meriti), além de Niterói. As restantes ficam na cidade do Rio, sendo três na Zona Norte, uma Zona Oeste e outra no Centro” – E pasmem! “nenhuma, portanto, na Zona Sul.”

Quer dizer que a criminalidade está de acordo com o processo, com o sistema. Qual o interesse do sistema? Não atacar a Zona Sul. Claro, não deve atacar a Zona Sul... Mas também não atacar Zona nenhuma! Ou, se tem que defender, defendam-se todas, e não apenas a Zona Sul.

Ontem, o Secretário de Segurança Pública, que andava meio desaparecido, ressurgiu das cinzas e deu uma longa entrevista na qual demonstrava nervosismo e um sinal evidente de que as coisas vão mal, e que ele já perdeu o controle, haja vista o que aconteceu no Chapadão. Um jovem é confundido, até agora não muito esclarecido o problema, morto de uma maneira cruel e os bandidos ficam lá no Chapadão! Chapadão é Rio de Janeiro! Por que isso pode acontecer lá sob quase aplausos da mídia, da sociedade como um todo?

A indignação deve ser total e plena. Por que aquela gente do Chapadão tem que sofrer o que está sofrendo? Nenhuma área do Rio de Janeiro, nem do Estado, nem do País, tem que sofrer o que o pessoal do Chapadão está sofrendo. Ele colocou a culpa na crise econômica e deixou claro que não é atribuição dele resolver questão financeira do Estado.

Ele não precisava dizer isso, todos nós sabemos que ele é Secretário de Segurança Pública e, portanto, não tem nada a ver com o controle das finanças do Estado. Palavras inócuas.

O que desejamos, Senhor Secretário, é paz, é a redução da criminalidade, é o reconhecimento de que as tais UPPs somente com força policial de ocupação não resolvem, porque o Estado não entra com as soluções dos problemas sociais existentes na Cidade. A crise social está em todos os cantos, não é mais apenas nas favelas. Há que se ter humildade para convocar a sociedade, como um todo, a fim de discutir medidas e implementá-las de maneira que haja eficácia para reduzir as tensões sociais e, por via de consequência, a criminalidade.

Senhor Presidente, o último momento da minha fala eu queria, como poderia deixar de ser, dedicar ao Dia Internacional da Mulher. Essa é uma data que deve ser levada em conta para se refletir sobre as barreiras que as mulheres encontraram, ao longo da história da humanidade, e que ainda encontram, de forma mais ampla, em alguns países.

Não é apenas dia de festa, é dia de reflexão ou para reflexão e tomada de posição de toda a sociedade. As discriminações, os desrespeitos, a falta de tratamento isonômico ainda persistem, mesmo em países como o Brasil que, para comemorar com flores não significa que as mulheres possam ser agradecidas. Pode se dar flor, mas também tem que se dar, ao mesmo tempo, um tratamento isonômico, justo.

A sociedade ainda é perversa com o direito das mulheres e, pasmem, prestem atenção: em um país em que se tem que destinar um vagão de trem para as mulheres, a fim de tentar evitar os abusos por parte de homens sem caráter, inescrupulosos, isso é uma evidência de que a cultura do respeito e da ética estão longe de contemplar as mulheres.

Então, ao se destinar um vagão exclusivo para as mulheres é bonito, é louvável, mas isso prova que nós estamos distantes de uma cultura civilizada de respeito à pessoa da mulher.

Hoje, no auditório da PUC, nós homenageamos uma mulher notável, que foi Secretária Municipal do Rio de Janeiro nos anos de 1993 a 1996, a Professora Regina de Assis. Ficamos muito orgulhosos e podemos asseverar aos senhores que não existe no Brasil, talvez em nenhum lugar do mundo, em nenhum Estado da nossa federação, nem em nenhum município, uma comenda capaz de premiar Regina de Assis, tal a magnitude do trabalho, da competência e do espírito público que tem essa notável mulher que, na minha opinião, ao ser homenageada, estávamos homenageando a Educação, que é o grande caminho, mas sobretudo a força da mulher que ainda tem muito a ganhar, muito a conquistar na nossa sociedade.

Muito obrigado.