sábado, 2 de março de 2013

Salão de Ziraldo é condenado a devolver R$ 290 mil ao governo do Paraná.


O cartunista Ziraldo compareceu à abertura da exposição Movie-Se No Tempo da Animação" e prestigiou a instalação do Menino Maluquinho, um de seus personagens mais famosos.

Em sentença da Justiça Federal do Paraná emitida na tarde nesta quarta (27), o cartunista Ziraldo foi condenado a dividir a devolução de R$ 290 mil usados na organização do 3º Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu, realizado em 2005, no Paraná. Considerado um caso de improbidade administrativa, também conhecido como desonestidade na administração, Ziraldo está proibido de assinar contrato ou receber benefícios do poder público por 5 anos.

No documento, o juiz Diego Viegas Véras, da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, determinou que Ziraldo, o ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi e o presidente do evento Rogério Romano Bonato, devem não só devolver o valor cedido pelo Ministério do Turismo, mas também pagar um reajuste de R$ 90 mil ao governo paranaense.

Procurado pelo UOL, o assessor de Ziraldo disse ainda não saber nada sobre o caso. A redação também entrou em contato com Ziraldo, mas não obteve sucesso. Em seu depoimento, o pai do Menino Maluquinho disse "não ter conhecimento de como esse valor foi discriminado no projeto inicial de prestação de contas elaborado pela Prefeitura". Também disse que o que pode afirmar é "que cobrou duzentos mil reais, recebeu o valor cobrado e cumpriu com todas as obrigações às quais tinha se comprometido a realizar."
Ziraldo ainda explicou que a prestação de contas foi feita em Foz e que ele não teve participação na discriminação do valor fechado, que apenas idealizou o festival (em todas as suas versões), mas nunca participou de reuniões deliberativas.
Esta não é a primeira polêmica envolvendo Ziraldo e o festival. Em 2011, o cartunista foi acusado de fraude por ter registrado no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) um logotipo criado para o Festival de Foz em 2003. Por contrato, os direitos autorais do logotipo pertenciam à fundação que organiza o evento.( Fonte: UOL )
Ziraldo completa 80 anos e ganha homenagens em caricaturas Homenagem de Maurício de Sousa para Ziraldo

sexta-feira, 1 de março de 2013

Presidente do STF acha sistema penal " frouxo".

Barbosa prevê prisões do mensalão até julho e chama sistema penal de 'frouxo' .Advogados dos condenados dizem que ministro tem 'ânsia por celeridade' e faz 'futurologia'

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa disse na quinta-feira, 28, que as penas dos 25 condenados no julgamento do mensalão devem começar a ser cumpridas até 1.º julho deste ano. Ele afirmou, porém, que por causa de um sistema penal "frouxo" boa parte dos condenados deverá ficar na cadeia pouco mais que dois anos.

Para Barbosa, falhas do sistema penal vão reduzir substancialmente as penas dos condenados."Eu espero que até julho (sejam expedidos os mandados de prisão)", disse o ministro em entrevista a correspondentes internacionais. "Mas a minha expectativa é que tudo se encerre antes de 1.º de julho, antes das férias."

Treze dos condenados têm penas superiores a oito anos, o que os levará ao regime fechado de prisão. O restante cumprirá penas diferenciadas, como o regime semiaberto, no qual o condenado apenas dorme na cadeia.

Barbosa afirmou que espera encerrar o julgamento de todos os recursos dos advogados contra a condenação até essa data. Depois, os mandados de prisão poderão ser expedidos. "Os votos de alguns ministros ainda não foram liberados e eles ainda têm um prazo para fazer isso. Assim que todos apresentarem os seus votos, eu vou determinar a publicação, e aí começa a correr o prazo de recursos dos réus", disse. O calendário só não será cumprido, segundo ele, se houver "chicana" dos advogados.

Barbosa criticou as penas impostas pelo tribunal no julgamento do mensalão e afirmou que há um problema sistêmico na Justiça criminal. "Nosso sistema penal é muito frouxo. É um sistema totalmente pró-réu, pró-criminalidade", disse.

"Essas sentenças que o Supremo proferiu aí, de dez anos, 12 anos, no final se converterão em dois anos, dois anos e pouco de prisão, porque há vários mecanismos para ir reduzindo a pena", disse. "E, por outro lado, esse sistema frouxo tem vários mecanismos de contagem de prazo para prescrição que são uma vergonha. São quase um faz de conta. Tornam o sistema penal num verdadeiro faz de conta."

Barbosa chamou o sistema prisional de "caótico". "Isso, no Brasil, infelizmente, é utilizado para afrouxar ainda mais o sistema penal. O que eu acho um absurdo", disse o presidente do STF. "Os governantes brasileiros não dão importância a esse fenômeno que é esse sistema prisional caótico."

Apontado pelo Supremo como figura central no esquema de pagamento de parlamentares em troca de apoio político ao governo Luiz Inácio Lula da Silva entre os anos de 2003 e 2005, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de reclusão. Já o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do mensalão, foi condenado a mais de 40 anos.

O julgamento da ação penal do mensalão terminou em 17 dezembro do ano passado, após mais de 4 meses de sessões e embates entre o relator, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski. Mas o acórdão do julgamento ainda não foi publicado, pois depende da liberação de todos os votos e das notas taquigráficas, que estão sendo revisadas pelos ministros. Depois de publicada a decisão, os advogados de defesa terão prazo para recorrer.

Barbosa já antecipou o entendimento de que não serão novamente julgados os casos em que houve quatro votos pela absolvição. Advogados de defesa tentarão refazer o julgamento desses réus por meio de embargos infringentes. Um dos possíveis beneficiários seria Dirceu, condenado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.( Fonte: Estadão)

Rio de Janeiro, 448 anos. Merece uma oração!

Essa é uma oração ao Senhor Deus para que as autoridades que governam essa Cidade tenham a sensibilidade necessária para reduzir o sofrimento da população que aqui vive ou trabalha. Faremos os pedidos, você os lerá e , ao final de cada um, repetirá a frase: "SENHOR, ESCUTAI A NOSSA PRECE!"

- Para que as escolas públicas não sejam privatizadas, as crianças tenham um ensino universal e de boa qualidade, os professores sejam respeitados e valorizados e a autonomia pedagógica das nossas escolas volte, acabando com a tutela autocrática do Nível Central da Secretaria de Educação, rezemos ao Senhor.
-Senhor, escutai a nossa prece!

- Para que não faltem médicos, enfermeiros, medicamentos, macas, leitos nem os diversos insumos nas unidades de saúde pública; os servidores sejam valorizados, e a população seja atendida nos hospitais com dignidade e a tempo de salvar suas vidas ou evitar sequelas, rezemos ao Senhor.
-Senhor, escutai a nossa prece!

-Para que a Prefeitura e o Governo do Estado fiscalizem as empresas de transporte, sejam as de ônibus, a do Metrô, a das Barcas e a SuperVia, para que a população não enfrente os atrasos constantes, os preços abusivos e as superlotações, rezemos ao Senhor.
- Senhor, escutai a nossa prece!

-Para que nossos vereadores cumpram seu papel de legislar em favor do povo que os elegeu, fiscalizem, com independência, as ações do Prefeito e de seus secretários, não se atendo apenas a " suplicar" poda de árvore, tapa-buraco, colocação de pontos de luz, pensando em ganhar votos dessa maneira e, perdendo a sua liberdade de votar matéria enviada pelo prefeito à Câmara Municipal e que seja contrária aos interesses coletivos, rezemos ao Senhor.
- Senhor, escutai a nossa prece!

- Para que nossa população tenha mais consciência política e participe, de forma crítica, acompanhando os desempenhos dos vereadores e do prefeito da Cidade, rezemos ao Senhor.
- Senhor, escutai a nossa prece.

-Para que a Prefeitura e o Governo do Estado não gastem tanto dinheiro em propaganda de autopromoção dos governos em TV, em jornais e rádios, aplicando esse dinheiro público em serviços que beneficiem os cidadãos cariocas, rezemos ao Senhor.
- Senhor, escutai a nossa prece!

-Para que a política de Segurança Pública não seja tão beligerante ao ponto de provocar mortes por " balas perdidas", principalmente nas comunidades carentes que são as mais sofridas pelas tensões com traficantes, milicianos e maus policiais, e atingindo, em regra, crianças e adolescentes, rezemos ao Senhor.
- Senhor, escutai a nossa prece!

- Para que o Prefeito repense a sua ideia de derrubar a Perimetral,via importante para os moradores das zonas Oeste e Norte da Cidade, rezemos ao Senhor.
- Senhor, escutai a nossa prece!

-Para que a Prefeitura e o Governo do Estado cuidem de evitar os superfaturamentos em compras e obras, combatam a corrupção, evitem lançar mão de obras que dispensem licitação e não tenham tanta benevolência com os megaempresários em detrimento do atendimento aos mais necessitados, rezemos ao Senhor.
- Senhor, escutai a nossa prece!

- Para que sejam fiscalizadas, com rigor, as obras, as reformas em prédios, o funcionamento de parques de diversão e as casas noturnas, bem como todos os estabelecimentos em que se aglomeram muitas pessoas, para evitarmos os desastres como o desabamento dos prédios no Centro do Rio e a desgraça ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, rezemos ao Senhor.
- Senhor, escutai a nossa prece.

- Para que o Poder Público use a multa de trânsito como forma de punição pedagógica e não como "indústria para arrecadação", rezemos ao Senhor.
-Senhor, escutai a nossa prece.

- Para que o Prefeito não acabe com a Reserva de Marapendi, o que será mais uma enorme agressão ao Ecossistema  para beneficiar os empresários do setor imobiliário que já ganham tanto, rezemos ao Senhor.
- Senhor, escutai a nossa prece!

Enfim, rezemos para que toda a Sociedade tenha participação política; que a Mídia seja imparcial e faça o verdadeiro jornalismo; que a Igreja conscientize politicamente seus fiéis, mas sem opção partidária ou eleitoral ; que as entidades da Sociedade Civil se libertem do domínio do Poder atual e cumpram seu papel em busca de JUSTIÇA SOCIAL, da distribuição de renda, da taxação das grandes fortunas e da redução da miséria em que grande parcela de nossa população se encontra. 

Parabéns para TODOS NÓS CARIOCAS! Parabéns para a CIDADE MARAVILHOSA, O RIO DE JANEIRO!